Legal

TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO DA GRINDR

Introdução

Bem-vindo(a) ao aplicativo de software para dispositivos móveis e web (o “Software da Grindr”) da Grindr LLC [a “Grindr”, “Nós/Nos” ou “Nosso(a)(s)”] e a quaisquer outros serviços ou aplicativos móveis ou web pertencentes à Grindr ou por Nós controlados ou oferecidos, atual ou futuramente (coletivamente, os “Serviços da Grindr”). Para maior clareza, qualquer referência feita aqui aos “Serviços da Grindr” inclui o “Software da Grindr”. Os usuários que acessam, baixam, usam, compram e/ou assinam os Serviços da Grindr (coletivamente ou individualmente, “Você” ou “Seu” ou “Usuário” ou “Usuários”) devem fazê-lo sob os seguintes Termos e Condições de Serviço (este “Contrato”).

Este Contrato apresenta as regras para o Seu uso dos Serviços da Grindr, criadas para construir uma comunidade segura, autêntica e obediente à lei para Nossos usuários. Ao usar os Serviços da Grindr, Você concorda em seguir os termos deste Contrato, incluindo Nossa Política de Privacidade, portanto, é importante que Você leia este contrato com atenção antes de criar uma conta. Também podemos atualizar este Contrato periodicamente. O uso contínuo dos Serviços da Grindr após as modificações a este Contrato constituirá Sua aceitação das modificações. Além disso, observe que, ao usar os Serviços da Grindr, Você concorda que podemos usar Seus dados pessoais conforme estabelecido na Nossa Política de Privacidade.

A SEÇÃO 21 DESTE CONTRATO CONTÉM DISPOSIÇÕES QUE REGEM COMO AS DISPUTAS ENTRE VOCÊ E NÓS SÃO RESOLVIDAS. EM PARTICULAR, O ACORDO DE ARBITRAGEM NESTA SEÇÃO, COM LIMITADAS EXCEÇÕES DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, REQUER QUE AS DISPUTAS ENTRE VOCÊ E NÓS SEJAM SUBMETIDAS À ARBITRAGEM FINAL E VINCULANTE, A MENOS QUE VOCÊ OPTE POR SE EXCLUIR DELA. ALÉM DISSO: (1) VOCÊ E NÓS SÓ PODEREMOS MOVER AÇÕES INDIVIDUAIS, E NÃO MEDIANTE QUALQUER PROCESSO COLETIVO OU REPRESENTATIVO; E (2) VOCÊ E NÓS ESTAMOS RENUNCIANDO AOS NOSSOS DIREITOS DE BUSCAR REPARAÇÃO EM UM TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DE TER AÇÃO AJUIZADA EM UM TRIBUNAL COM JÚRI. CONSULTE A SEÇÃO 21 PARA OBTER MAIS INFORMAÇÕES SOBRE ESTE ACORDO DE ARBITRAGEM, OS POSSÍVEIS EFEITOS DESTE ACORDO DE ARBITRAGEM E COMO RENUNCIAR AO ACORDO DE ARBITRAGEM.

PARA RESIDENTES DO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU, REINO UNIDO OU ALGUNS OUTROS PAÍSES FORA DOS ESTADOS UNIDOS: CONSULTE OS TERMOS ESPECIAIS PARA USUÁRIOS INTERNACIONAIS (“TERMOS ESPECIAIS”). SE VOCÊ FOR RESIDENTE DE QUALQUER UM DOS PAÍSES MENCIONADOS NOS TERMOS ESPECIAIS, VOCÊ PODE TER DIREITOS ADICIONAIS OU CERTAS PARTES DESTE ACORDO, TAIS COMO O ACORDO DE ARBITRAGEM, PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

Como explicado na Seção 10 abaixo, saiba que se Você assinar os Serviços Premium (conforme definido abaixo), como o Grindr Xtra, Grindr Unlimited ou Grindr Edge, os termos da Sua assinatura serão renovados automaticamente ao final do período de assinatura de acordo com a taxa vigente do Grindr para tais serviços, a menos que Você cancele Sua assinatura de acordo com a Seção 10 abaixo e estas instruções.

Uma notificação aos assinantes na Califórnia e em outras jurisdições estabelecidas na Seção 24 (dentro dos Estados Unidos) ou nos Termos Especiais (fora dos Estados Unidos), conforme aplicável: Você pode cancelar Sua assinatura e solicitar um reembolso a qualquer momento antes da meia-noite do terceiro dia útil após a data da assinatura. Se Você assinou usando Sua ID da Apple, os reembolsos serão processados pela Apple, não pelo Grindr. Se quiser solicitar um reembolso, acesse https://getsupport.apple.com. Se Você assinou usando Sua conta da Google Play Store ou de outra forma diretamente pelo Grindr, entre em contato com o suporte ao cliente.

Recomendamos que Você salve uma cópia deste Contrato para Seus registros. Se quiser receber uma cópia deste Contrato, envie um e-mail para help@grindr.com, Assunto: Termos do Contrato de Serviço.

RESTRIÇÕES DE IDADE E SEGURANÇA.

USO POR MENORES NÃO AUTORIZADO. Os Serviços da Grindr se destinam APENAS a pessoas com maioridade legal. NENHUMA PESSOA MENOR DE DEZOITO (18) ANOS (OU SEM MAIORIDADE LEGAL, ONDE TAL IDADE SEJA DIFERENTE DE 18 (DEZOITO) ANOS) ESTÁ AUTORIZADA A TENTAR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, VER, BAIXAR, POSSUIR OU UTILIZAR DE QUALQUER OUTRA FORMA OS SERVIÇOS DA GRINDR.
VOCÊ PRECISA SER LEGALMENTE ADULTO. AO ACEITAR ESTE CONTRATO, CRIAR UMA CONTA DE USUÁRIO (CONFORME DEFINIDO ABAIXO) E CONCLUIR O PROCESSO DE GARANTIA DE IDADE OU DECLARAÇÃO APLICÁVEL NA SUA JURISDIÇÃO, VOCÊ DECLARA E GARANTE AFIRMATIVAMENTE QUE:

VOCÊ TEM ATUALMENTE IDADE IGUAL OU SUPERIOR A DEZOITO (18) ANOS, OU MAIORIDADE LEGAL ONDE TAL IDADE SEJA DIFERENTE DE DEZOITO (18) ANOS;
VOCÊ ESTÁ APTO A CELEBRAR E CUMPRIR, NA MELHOR FORMA DE DIREITO, TODAS AS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO;
VOCÊ NÃO ESTÁ EM UM PAÍS SUJEITO A UM EMBARGO DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS, OU QUE TENHA SIDO DESIGNADO PELO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS COMO UM PAÍS "APOIADOR DO TERRORISMO"; E
VOCÊ NÃO CONSTA EM NENHUMA LISTA DO GOVERNO DOS EUA DE PARTES PROIBIDAS OU RESTRITAS.

SEGURANÇA; SUAS INTERAÇÕES COM OUTROS MEMBROS; SEM VERIFICAÇÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS OU VERIFICAÇÕES DE IDENTIDADE. OBSERVE QUE A GRINDR NÃO CONTROLA NADA DO QUE SEUS USUÁRIOS DIZEM OU FAZEM. VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELO USO DOS SERVIÇOS DA GRINDR E PELAS SUAS INTERAÇÕES E COMUNICAÇÕES COM OUTROS USUÁRIOS (DENTRO OU FORA DOS SERVIÇOS DA GRINDR). A GRINDR NÃO FAZ DECLARAÇÕES NEM FORNECE GARANTIAS QUANTO À CONDUTA, A IDENTIDADE, AS INTENÇÕES, A LEGITIMIDADE OU A VERACIDADE DE QUALQUER USUÁRIO. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE AS PARTES DA GRINDR (DEFINIDAS ABAIXO) NÃO SÃO RESPONSÁVEIS, BEM COMO CONCORDA EM NÃO TENTAR RESPONSABILIZAR AS PARTES DA GRINDR PELA CONDUTA DE TERCEIROS. EM PAÍSES ONDE FOR EXIGIDO POR LEI, A GRINDR PODE RECEBER RELATÓRIOS E REMOVER QUAISQUER CONTAS OU CONTEÚDO SUSPEITOS DE VIOLAÇÃO DAS LEIS APLICÁVEIS OU SUAS DIRETRIZES COMUNITÁRIAS, A SEU CRITÉRIO E SEM AVISO PRÉVIO.

ATUALMENTE, A GRINDR NÃO VERIFICA OS ANTECEDENTES CRIMINAIS NEM REALIZA OUTRAS VERIFICAÇÕES DE ANTECEDENTES DE SEUS USUÁRIOS. A GRINDR SE RESERVA O DIREITO DE CONDUZIR QUALQUER VERIFICAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS OU OUTRAS VERIFICAÇÕES (TAIS COMO BUSCAS EM REGISTROS DE CRIMINOSOS CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS) A QUALQUER MOMENTO E DE USAR OS REGISTROS PÚBLICOS DISPONÍVEIS PARA QUALQUER FINALIDADE.
QUANDO EXIGIDO POR LEI, A GRINDR TENTARÁ CONFIRMAR QUE SEUS USUÁRIOS SÃO MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE. PARA SABER MAIS SOBRE ESSAS MEDIDAS, VISITE NOSSA CENTRAL DE AJUDA. ESSAS MEDIDAS SÃO IMPERFEITAS. EM OUTRAS JURISDIÇÕES, A GRINDR COLETA A DATA DE NASCIMENTO NA CRIAÇÃO DA CONTA E EMPREGA MEDIDAS DE MODERAÇÃO AUTOMATIZADAS E MANUAIS, QUE BUSCAM DETECTAR E ABORDAR O POSSÍVEL USO POR MENORES DE IDADE. A GRINDR NÃO VERIFICA, DE FORMA INDEPENDENTE, A PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO USUÁRIO, INCLUSIVE A PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DA DATA DE NASCIMENTO PARA FINS DE GARANTIA DE IDADE.
A GRINDR NÃO CONFIRMA AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS USUÁRIOS NO QUE DIZ RESPEITO À SUA IDENTIDADE, SAÚDE, CONDIÇÕES FÍSICAS ETC.
GRINDR É UMA PLATAFORMA QUE ENCORAJA A POSITIVIDADE SEXUAL VOCÊ RECONHECE QUE PODE TER ACESSO A CONTEÚDO (DEFINIDO NA SEÇÃO 14.1 ABAIXO) QUE PODE SER CONSIDERADO CENSURÁVEL EM CERTOS CONTEXTOS.
A GRINDR NÃO FAZ DECLARAÇÕES OU GARANTIAS SOBRE QUALQUER CONTEÚDO.
VOCÊ ENTENDE QUE A GRINDR NÃO É RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES OU CONSEQUÊNCIAS LEGAIS DO SEU USO DOS SERVIÇOS DA GRINDR EM LOCAIS QUE POSSAM TENTAR CRIMINALIZAR OU LIMITAR SUAS INTERAÇÕES PESSOAIS. VOCÊ PRECISA TOMAR SUAS PRÓPRIAS DECISÕES CONSCIENTES SOBRE O USO DOS SERVIÇOS DA GRINDR NA SUA LOCALIDADE E AVALIAR QUAISQUER POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS ADVERSAS.

AVISO IMPORTANTE: ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOBRE DADOS DE LOCALIZAÇÃO.

CONFORME EXPLICADO EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, USUÁRIOS AVANÇADOS QUE USAM O APLICATIVO GRINDR DE MANEIRA NÃO AUTORIZADA OU OUTROS USUÁRIOS QUE MUDAM DE LOCAL ENQUANTO VOCÊ PERMANECE NO MESMO LUGAR PODEM USAR INFORMAÇÕES DE DISTÂNCIA PARA DETERMINAR SUA LOCALIZAÇÃO EXATA E PODEM DESCOBRIR SUA IDENTIDADE. VOCÊ PODE DESATIVAR OS SERVIÇOS DE LOCALIZAÇÃO A QUALQUER MOMENTO.

USUÁRIOS INTERNACIONAIS.

Uso fora dos Estados Unidos da América. Os Serviços da Grindr são controlados e oferecidos pela Grindr a partir dos Estados Unidos da América, independentemente do Seu local de residência. Sujeito à Seção 21 e a quaisquer leis obrigatórias que possam se aplicar no país em que Você reside, quaisquer reivindicações decorrentes ou relacionadas ao Seu relacionamento com a Grindr e este Contrato são regidas e interpretadas conforme as leis do Estado da Califórnia, EUA. A Grindr não faz nenhuma declaração de que os Serviços da Grindr sejam apropriados para uso em outros locais, nem que sejam legais em todas as jurisdições. Usuários fora dos Estados Unidos devem ler os Termos Especiais para Usuários Internacionais, no final deste Contrato, os quais contêm direitos e proteções adicionais aplicáveis à sua jurisdição. Na medida em que não forem abordados nos Termos Especiais, os usuários de outras localidades são responsáveis por sua própria conformidade com a lei local aplicável. Você concorda e reconhece que está transferindo seus dados para processamento nos Estados Unidos da América e em outras jurisdições em todo o mundo que podem não oferecer as mesmas proteções que seu país de residência. Consulte Nossa Política de Privacidade para obter mais informações sobre como coletamos, usamos e transferimos os Seus dados.
Termos Especiais. Se Você for residente de certos países, incluindo os do Espaço Econômico Europeu, Reino Unido, Brasil, Argentina, Austrália, Canadá, Alemanha, Índia, Israel, Portugal ou Espanha, Você pode ter direitos adicionais, ou certas partes deste Contrato podem não se aplicar a Você, se exigido pela lei da Sua jurisdição. Consulte os Termos Especiais para Usuários Internacionais para obter mais detalhes.
Língua inglesa. Em caso de discrepância entre a versão em inglês deste Contrato e quaisquer cópias traduzidas, a versão em inglês prevalecerá.

CADASTRO DA SUA CONTA; USO DA SUA CONTA .

Cadastro da Sua conta. Se Você criar uma conta em qualquer dos Serviços da Grindr (uma “Conta de Usuário”) e enviar informações para Nós, Você deve assegurar que tais informações sejam precisas e prontamente atualizadas conforme necessário. Por exemplo, conforme estabelecido na Seção 1.2, ao aceitar este Contrato e criar uma Conta de Usuário, Você afirma e garante que é legalmente adulto e que inseriu Sua data de nascimento exata ou outras informações necessárias para fins de verificação de idade.
As contas são apenas para Seu uso pessoal e individual. Você não pode usar a conta de outra pessoa em nenhum momento. Você não pode comprar, vender, alugar nem arrendar o acesso à Sua conta de usuário ou Seu nome de usuário sem Nossa permissão por escrito. Você não pode compartilhar ou transferir Sua conta ou credenciais de usuário.
Segurança de Sua conta. Você é inteiramente responsável por manter a confidencialidade de Sua senha e conta. Você concorda em notificar a Grindr imediatamente se acreditar que um uso não autorizado ou transação problemática tenha ocorrido, ou se houver qualquer outra violação de segurança. A menos que Você envie a reivindicação para Nós dentro de 30 dias após a cobrança, Você terá renunciado, conforme permitido por lei, a todas as reivindicações contra Nós decorrentes ou relacionadas à transação.
Não temos nenhuma obrigação de manter um registro de Sua conta. A Grindr não tem obrigação de manter um registro de Sua conta nem de quaisquer dados ou informações que Você possa ter armazenado para Sua conveniência por meio de Sua conta ou dos Serviços da Grindr. Os Serviços da Grindr não se destinam ao armazenamento de dados. Você é o único responsável pelo backup de Seus dados (por exemplo, salvar separadamente as informações de contato de pessoas que Você conhece por meio dos Serviços da Grindr).

POLÍTICA DE PRIVACIDADE. O Grindr leva a privacidade do usuário e a segurança de dados muito a sério. Temos uma política separada – a Política de Privacidade – sobre Nossas práticas e políticas que Você deve ler. Para obter informações sobre como o Grindr coleta, usa e compartilha Seus dados pessoais, consulte a Nossa Política de Privacidade. Ao usar os Serviços da Grindr, Você concorda que podemos usar Seus dados pessoais conforme estabelecido em Nossa Política de Privacidade.
MODIFICAÇÕES DE SERVIÇO. Reservamo-nos o direito, a Nosso critério, de modificar, adicionar ou descontinuar os Serviços da Grindr ou qualquer parte deles, a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio e sem responsabilidade para com Você, exceto conforme previsto nesta Seção 7.

Se Nós fizermos alterações significativas nos Serviços Premium que: (a) reduzam as funcionalidades disponíveis para Você em tal Serviço Premium e (b) sejam obrigatórias (ou seja, não exigem que Você atualize o Software da Grindr para entrarem em vigor), Você pode, nesse sentido, encerrar Sua conta dentro de 10 (dez) dias após tais modificações (como previsto na Seção 10.3) e, mediante solicitação, receber um reembolso pro rata por quaisquer valores pré-pagos, mas não utilizados para tais Serviços Premium.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, cobrar taxas pelo acesso a todos ou partes dos Serviços da Grindr e alterar preços a qualquer momento, desde que quaisquer alterações não afetem as taxas de quaisquer Serviços Premium que Você já tenha pago.

NOSSA PROPRIEDADE; NOSSOS DIREITOS DE PROPRIEDADE. Os Serviços da Grindr são propriedade de e operados pela Grindr. Os Serviços da Grindr, seu conteúdo, interfaces visuais, informações, gráficos, design, compilação, código de computador, produtos, software, serviços, incluindo os aplicativos de dispositivos móveis ou da web e todos os outros elementos dos Serviços da Grindr (coletivamente, os “Materiais”) são protegidos pela lei de direitos autorais, comércio, patentes e marcas registradas dos Estados Unidos, pelas leis e convenções internacionais e todos os outros direitos de propriedade intelectual e proprietários relevantes, e demais leis aplicáveis. Todos os Materiais contidos nos Serviços da Grindr são propriedade da Grindr ou de suas subsidiárias ou empresas afiliadas e/ou de terceiros licenciadores. Todas as marcas registradas, marcas de serviço e nomes comerciais exibidos nos Serviços da Grindr são propriedade da Grindr ou de suas afiliadas e/ou de terceiros licenciadores. Exceto se expressamente autorizado pela Grindr nos termos deste Contrato, Você concorda em não vender, licenciar, distribuir, copiar, modificar, executar ou exibir publicamente, transmitir, publicar, editar, adaptar, criar trabalhos derivados ou fazer uso dos Materiais. Os serviços e produtos da Grindr são protegidos por várias patentes, incluindo: Patente dos EUA n.º 8.606.297, 9.749.429, 10.257.292, 10.447.791, 10.708.367, 11.102.310, 11.973.840 e 12.537.882. A listagem acima mencionada de patentes pode não incluir tudo.
DIRETRIZES PARA USO; REGRAS DE USO; CONDUTA & USOS PROIBIDOS.

As DIRETRIZES SOBRE O PERFIL DO USUÁRIO do GRINDR, localizadas em http://www.grindr.com/community-guidelines/ (as “Diretrizes”) e alteradas de tempos em tempos, são incorporadas a este Contrato como referência. Leia atentamente as Diretrizes antes de usar os Serviços da Grindr. As Diretrizes se aplicam ao Seu conteúdo e à Sua atividade nos Serviços da Grindr, bem como às interações que Você possa ter com outros usuários fora dos Serviços da Grindr.
PODEMOS EXCLUIR SEU CONTEÚDO E PROIBIR SUA CONTA. A Grindr pode solicitar que Você exclua, ou a Grindr pode excluir, qualquer Conteúdo de Usuário (conforme definido abaixo) a qualquer momento por qualquer motivo, ou sem motivo algum. Qualquer violação das Diretrizes ou deste Contrato pelo Seu Conteúdo de Usuário, conforme determinado pela Grindr, pode resultar na proibição da Sua Conta de Usuário e no encerramento do Seu acesso aos Serviços da Grindr.
Você concorda em usar os Serviços da Grindr apenas para finalidades lícitas e de acordo com estes Termos. A conduta a seguir é estritamente proibida. Ao usar os Serviços da Grindr, Você concorda que NÃO:

usará os Serviços da Grindr se não for maior de idade; NÃO se comunicará com outro usuário que saiba ou acredite não ser maior de idade; e denunciará imediatamente quaisquer perfis ou conteúdos que acredite serem de menores de idade ou que retratem menores de idade nos Serviços da Grindr – Você poderá denunciar um usuário diretamente nos Serviços da Grindr ou por e-mail para help@grindr.com;
terá nenhum comportamento que viole as Diretrizes ou outras políticas aplicáveis aos Serviços da Grindr;
utilizará os Serviços da Grindr ou qualquer informação exibida dentro dos Serviços da Grindr para perseguir, assediar, perturbar, abusar, difamar, ameaçar, extorquir, defraudar, passar-se por outra pessoa ou maltratar outros Usuários de qualquer forma, inclusive menores de idade;
violará a privacidade ou outros direitos dos Usuários, nem coletará ou tentará coletar, armazenar ou divulgar sem permissão a localização ou as informações pessoais de outros Usuários;
incluirá materiais obscenos, ofensivos, pornográficos, difamatórias, assediadores e não consensuais ou violentos, nem materiais que possam, de outra forma, ofender a dignidade humana (incluindo, por exemplo, linguagem que possa ser considerada discriminatória em relação à raça, cor, etnia, nacionalidade, deficiência, orientação sexual, expressão de gênero, identidade de gênero ou aparência física de um indivíduo), material intencionalmente enganoso, falso ou inadequado na sua página de perfil pessoal dos Serviços da Grindr ou em comunicações com outros Usuários;
usará os Serviços da Grindr para qualquer finalidade comercial, como anunciar, solicitar ou transmitir mensagens comerciais não solicitadas, materiais promocionais, spam, correntes ou comunicações semelhantes, sem a autorização prévia por escrito da Grindr;
usará os Serviços da Grindr; qualquer Conteúdo gerado pelo sistema ou Conteúdo do Usuário enviado por outros Usuários (consulte as definições na Seção 14, abaixo); ou quaisquer outros dados, resultados ou informações recebidas ou derivadas dos Serviços da Grindr, direta ou indiretamente, para criar, desenvolver, personalizar, treinar, testar ou melhorar qualquer Tecnologia de IA. “Tecnologia de IA” significa qualquer algoritmo, modelo, pesos de modelo, parâmetros e hiperparâmetros, software, ferramenta, sistema ou tecnologia de aprendizagem de máquina ou de inteligência artificial, incluindo, sem limitação, todo e qualquer software e sistemas que usem ou empreguem deep learning ou outras redes neurais, algoritmos de aprendizagem estatística ou aprendizagem por reforço.
anonimizará, desidentificará nem agregará qualquer Conteúdo (que não seja Conteúdo do Usuário que Você criar) nem quaisquer outros dados, resultados ou informações recebidas ou derivadas dos Serviços da Grindr, para criar, desenvolver, personalizar, treinar, testar ou melhorar de maneira direta ou indireta qualquer Tecnologia de IA;
usará os Serviços da Grindr para encomendar ou incentivar qualquer ato ilegal, ou em violação de qualquer lei municipal, estadual, nacional ou internacional, incluindo as leis sobre atos criminosos, substâncias proibidas ou controladas, propriedade intelectual e outros direitos de propriedade, de proteção de dados e privacidade, e controle de importação ou exportação;
incluirá na Sua página de perfil pessoal material que contenha vídeos, áudios, fotografias ou imagens de qualquer pessoa menor de 18 (dezoito) anos de idade, ou de qualquer pessoa acima de 18 (dezoito) anos sem a expressa permissão da pessoa;
fingirá ser qualquer pessoa física ou jurídica, reivindicará falsamente uma afiliação com qualquer pessoa física ou jurídica ou acessará as Contas de Usuário da Grindr de outros Usuários; ou deturpará a fonte, identidade ou conteúdo de informações transmitidas por meio dos Serviços da Grindr;
interferirá ou danificará intencionalmente a operação dos Serviços da Grindr ou o uso deles por qualquer Usuário, por qualquer meio, incluindo a transferência ou disseminação de vírus, worms ou outros códigos maliciosos;
postará, armazenará, enviará, transmitirá nem divulgará quaisquer informações ou materiais que infrinjam patentes, marcas registradas, segredos comerciais, direitos autorais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa;
interferirá com a capacidade de qualquer pessoa de usar ou desfrutar dos Serviços da Grindr, nem ajudará ou encorajará qualquer atividade proibida por este Contrato.

SERVIÇOS PREMIUM; COMPRAS.

Aviso importante para usuários fora dos Estados Unidos: se Você residir fora dos Estados Unidos, os Termos Especiais para Usuários Internacionais poderão fornecer a Você direitos adicionais de cancelamento e reembolso que substituem determinados termos desta Seção 10. Leia os Termos Especiais aplicáveis à Sua jurisdição antes de fazer qualquer compra.

Serviços Premium. Alguns Serviços, como o Grindr Xtra, Grindr Unlimited ou Grindr Edge, podem estar disponíveis apenas por meio da criação de uma Conta de Usuário e do pagamento de uma taxa (“Serviços Premium”). Por meio dessas contas Você terá acesso a esses Serviços Premium por um período fixo, que será renovado automaticamente. O prazo, o período de renovação e o custo total de cada oferta de Serviços Premium serão fornecidos dentro dos Serviços da Grindr, ou de outra forma em que os Serviços Premium forem oferecidos. Nossos preços variam com base em vários fatores, incluindo, entre outros, região, pacote e duração da assinatura. Nossos preços podem mudar prospectivamente e a vigência de qualquer alteração será o início do próximo período de assinatura após a data da alteração de preço. Também testamos novos recursos e opções de pagamento.
SERVIÇOS PREMIUM RENOVADOS AUTOMATICAMENTE. OS SERVIÇOS PREMIUM SÃO RENOVADOS AUTOMATICAMENTE E DE FORMA CONTÍNUA AO FINAL DO PERÍODO DE ASSINATURA, E SERÁ COBRADO DO SEU MÉTODO DE PAGAMENTO O PREÇO DE RENOVAÇÃO ENTÃO VIGENTE (MAIS OS IMPOSTOS APLICÁVEIS) AUTOMATICAMENTE, SEM NENHUMA AÇÃO ADICIONAL DA SUA PARTE, A MENOS QUE VOCÊ CANCELE, NO MÍNIMO, VINTE E QUATRO HORAS ANTES DA RENOVAÇÃO. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE OS SERVIÇOS PREMIUM SÃO RENOVADOS AUTOMATICAMENTE, A MENOS QUE VOCÊ OS CANCELE OU QUE NÓS OS SUSPENDAMOS OU RESCINDAMOS CONFORME ESTE CONTRATO. A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA PODE TER DURAÇÕES VARIADAS, POR EXEMPLO, UMA ASSINATURA DE UMA SEMANA, UMA ASSINATURA DE UM MÊS ETC.
POLÍTICA DE CANCELAMENTO. VOCÊ PODE CANCELAR SEUS SERVIÇOS PREMIUM A QUALQUER MOMENTO, SUJEITO AOS TERMOS DESTE CONTRATO. O CANCELAMENTO TEM VIGÊNCIA APENAS NO FINAL DO PRAZO VIGENTE. PARA CANCELAR, VOCÊ PRECISA ATUALIZAR AS CONFIGURAÇÕES DA SUA ASSINATURA DO GRINDR NA SUA CONTA DA APPLE, GOOGLE PLAY OU APLICATIVO DA GRINDR, DEPENDENDO DE ONDE VOCÊ SE INSCREVEU. TODOS OS VALORES PAGOS ANTERIORMENTE NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS. POR EXEMPLO, SE VOCÊ CANCELAR UMA ASSINATURA ANUAL DE UM SERVIÇO PREMIUM APÓS SEIS MESES, VOCÊ NÃO RECEBERÁ UM RETORNO PROPORCIONAL DA SUA TAXA DE ASSINATURA ANUAL E CONTINUARÁ A USAR O SERVIÇO PREMIUM PELO RESTANTE DO PERÍODO ANUAL VIGENTE. AS INSTRUÇÕES DE CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS PREMIUM ESTÃO DEFINIDAS NESTE DOCUMENTO, NA CENTRAL DE AJUDA DO GRINDR E POR E-MAIL: help@grindr.com.
Serviços Premium para avaliação e preços promocionais. O acesso aos Serviços Premium da Grindr pode de tempos em tempos ser disponibilizado gratuitamente ou com desconto para avaliação por um período limitado (“Avaliação” ou “Serviços Premium para Avaliação”). Observe que este Contrato também se aplica a qualquer Avaliação. Você pode ser solicitado a fornecer Suas informações de cartão de crédito ou débito ao se cadastrar para uma Avaliação. Para Avaliações gratuitas com renovação automática, Seu cartão de crédito ou débito só será cobrado se Você não cancelar a Avaliação antes do final do período de Avaliação. Excluir Sua conta ou excluir o aplicativo do Seu dispositivo não cancela Sua Avaliação. Se solicitarmos as informações do Seu cartão de crédito ou de débito e Você não cancelar a Avaliação antes do final, ela será automaticamente convertida em uma assinatura paga e será cobrada do Seu cartão de crédito ou de débito a taxa de assinatura vigente no momento em que a Avaliação foi iniciada e continuará a ser renovada automaticamente para os termos subsequentes, a menos e até que Você cancele de acordo com os procedimentos estabelecidos acima. Os Serviços Premium para Avaliação não estão disponíveis para os antigos Usuários de Serviços Premium nem para os Usuários que já tiverem recebido uma Avaliação gratuita ou com desconto e a cancelaram antes do pagamento dos Serviços Premium. Se a Sua transação resultar em um saque a descoberto ou outra taxa do emissor do Seu cartão por falta de limite de crédito ou insuficiência de fundos na Sua conta, o emissor do Seu cartão poderá cobrar uma taxa, e Você será o único responsável por essa taxa.
Compras. Reservamo-nos o direito de corrigir erros (quer alterando as informações sobre os Serviços da Grindr, ou informando-o do erro e dando-lhe a oportunidade de cancelar Seu pedido) ou de atualizar informações a qualquer momento sem aviso prévio. Podemos atender ou negar solicitações de cancelamento de pedidos individuais a Nosso exclusivo e absoluto critério. Todas as vendas são finais.
Códigos promocionais. A Grindr pode, de tempos em tempos e a seu exclusivo critério, oferecer determinados códigos promocionais para descontos. Os códigos promocionais não são transferíveis e não são resgatáveis em dinheiro, crédito ou em relação a compras anteriores. Não há alternativa em dinheiro. Além disso, os códigos promocionais não podem ser usados em conjunto com nenhuma outra oferta ou desconto promocional, e devem ser resgatados até a data de publicação, se fornecida. Códigos promocionais perdidos não podem ser substituídos. Limite de um código promocional por cliente. Os códigos promocionais são nulos quando proibidos. Qualquer programa promocional pode ser rescindido ou modificado pela Grindr a qualquer momento a Nosso exclusivo critério.
Pagamentos não são reembolsáveis. Salvo disposição expressa em contrário neste Contrato (incluindo a Seção 24, quando Você for residente em determinados estados dos Estados Unidos, e os Termos Especiais, quando Você for residente em determinados países) ou conforme exigido pela legislação aplicável, todo e qualquer pagamento feito à Grindr é definitivo e todas as cobranças não são reembolsáveis, e não há reembolsos ou créditos para períodos parcialmente utilizados. Cancelamentos entram em vigor no período de faturamento posterior àquele em que o pagamento é devido, exceto se expresso de outra forma neste Contrato.
Impostos. Salvo especificação em contrário no momento da compra, todos os pagamentos à Grindr excluem quaisquer impostos, taxas ou tarifas cobradas pelas autoridades tributárias, e Você é responsável pelo pagamento de todos estes impostos, taxas ou tarifas.
Microtransações. Periodicamente, Você pode conseguir comprar uma licença limitada, pessoal, não sub-licenciável, intransferível e revogável para certos recursos complementares para uso exclusivo nos Serviços da Grindr (coletivamente, “Microtransações”). A Grindr reserva-se o direito de cobrar taxas, a seu exclusivo critério, para o direito de acessar ou usar recursos complementares e/ou pode distribuir recursos complementares com ou sem cobranças. A Grindr pode gerenciar, regular, controlar, modificar ou eliminar Microtransações e/ou recursos complementares a qualquer momento. Qualquer saldo de recurso complementar mostrado em sua conta do usuário não constitui um saldo do mundo real nem reflete qualquer valor armazenado, mas em vez disso constitui uma medição do alcance da Sua licença. Recursos complementares não incorrem em taxas para não uso; no entanto, a licença concedida a Você das Microtransações terminarão de acordo com os termos deste Acordo quando Nós deixarmos de fornecer os Serviços da Grindr ou sua conta do usuário for fechada ou encerrada, de outra forma. A Grindr não terá qualquer responsabilidade para com Você ou a qualquer terceiro, caso a Grindr exerça qualquer direito desse tipo. O fornecimento de recursos complementares para uso nos Serviços da Grindr é um serviço que começa imediatamente após a aceitação de tais Microtransações. TODAS AS COMPRAS DE MICROTRANSAÇÕES FEITAS POR MEIO DOS SERVIÇOS DA GRINDR SÃO FINAIS E NÃO REEMBOLSÁVEIS, EXCETO CONFORME EXIGIDO POR LEI, INCLUSIVE CONFORME DISPOSTO NOS TERMOS ESPECIAIS PARA USUÁRIOS INTERNACIONAIS. VOCÊ RECONHECE QUE, SUJEITO ÀS LEIS APLICÁVEIS, A GRINDR NÃO É OBRIGADA A FORNECER REEMBOLSO POR QUALQUER MOTIVO E QUE VOCÊ NÃO RECEBERÁ DINHEIRO OU OUTRA COMPENSAÇÃO POR RECURSOS COMPLEMENTARES NÃO USADOS QUANDO UMA CONTA FOR ENCERRADA, SEJA ESSE ENCERRAMENTO VOLUNTÁRIO OU INVOLUNTÁRIO.
Processamento de pagamentos de terceiros. Para facilitar as compras feitas diretamente por meio do Grindr fora da Apple App Store ou da Google Play Store, a Grindr poderá usar processadores de pagamentos terceirizados (“Processador de Pagamentos”). Ao enviar informações de pagamento por meio da Grindr, Você autoriza a Grindr e seu respectivo Processador de Pagamentos a cobrar do Seu método de pagamento os valores devidos pela Sua assinatura ou compra selecionada. Quando aplicável, Suas informações de pagamento podem ser coletadas e processadas diretamente pelo nosso Processador de Pagamentos, e Você pode ser obrigado a concordar com os termos de serviço e a política de privacidade desse Processador de Pagamentos como condição para concluir Sua transação. Você reconhece que o Seu uso dos serviços de um Processador de Pagamentos pode estar sujeito a seus termos e política de privacidade separados, e a Grindr não é responsável pelas ações ou omissões de qualquer Processador de Pagamentos. Para compras processadas diretamente por meio dos Serviços da Grindr (e não por meio de um App Store), a Grindr é a comerciante responsável pelo registro dessas transações. Se o Seu método de pagamento for recusado ou Sua conta tiver fundos insuficientes, a Grindr reserva-se o direito de suspender ou encerrar Seu acesso aos Serviços Premium até que o pagamento seja recebido. O emissor do Seu cartão pode cobrar taxas por saques a descoberto ou transações recusadas, e Você é o único responsável por essas taxas. Ao solicitar um reembolso por meio de um Processador de Pagamentos, podemos compartilhar informações sobre transações, direitos e uso limitado com ele para processar ou avaliar solicitações de reembolso, prevenir fraudes ou abusos, cumprir as exigências da plataforma e manter a integridade de nossos serviços.

SERVIÇOS DE PACOTE DE ASSINATURA

Pacote de Serviços.Periodicamente, poderemos oferecer planos de assinatura que incluam acesso a vários produtos ou recursos (individualmente, “Pacote de Assinatura”). Esses Pacotes de Assinaturas podem ser oferecidos a uma tarifa com desconto, em comparação com assinaturas individuais, e podem incluir produtos, serviços ou recursos disponibilizados pela Grindr e/ou por prestadores de serviços terceirizados.
Qualificação e disponibilidade. Pacotes de Assinaturas podem não estar disponíveis para todos os usuários e podem estar sujeitas a exigências adicionais de qualificação ou restrições geográficas. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar qualquer plano de Pacote de Assinatura a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, sujeito às leis aplicáveis.
SERVIÇOS DE PACOTE DE ASSINATURA RENOVADOS AUTOMATICAMENTE. OS SERVIÇOS DE PACOTE DE ASSINATURA SÃO RENOVADOS AUTOMATICAMENTE E DE FORMA CONTÍNUA AO FINAL DO PERÍODO DE ASSINATURA, E O PREÇO DE RENOVAÇÃO ENTÃO VIGENTE (MAIS OS IMPOSTOS APLICÁVEIS) SERÁ COBRADO DO SEU MÉTODO DE PAGAMENTO AUTOMATICAMENTE, SEM NENHUMA AÇÃO ADICIONAL DA SUA PARTE, A MENOS QUE VOCÊ CANCELE, NO MÍNIMO, VINTE E QUATRO HORAS ANTES DA RENOVAÇÃO. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE OS SERVIÇOS DE PACOTE DE ASSINATURA SÃO RENOVADOS AUTOMATICAMENTE, A MENOS QUE VOCÊ OS CANCELE OU QUE NÓS OS SUSPENDAMOS OU RESCINDAMOS CONFORME ESTE CONTRATO. A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA PODE TER DURAÇÕES VARIADAS, POR EXEMPLO, UMA ASSINATURA DE UMA SEMANA, UMA ASSINATURA DE UM MÊS ETC.
Faturamento e pagamento. Ao assinar um Pacote de Assinatura, será cobrada a taxa agregada pelo pacote, conforme declarado no momento da compra.
POLÍTICA DE CANCELAMENTO. VOCÊ PODE CANCELAR SEU PACOTE DE ASSINATURA A QUALQUER MOMENTO POR MEIO DO FORNECEDOR DO PACOTE DE ASSINATURA. O CANCELAMENTO TEM VIGÊNCIA APENAS NO FINAL DO PRAZO VIGENTE. SERVIÇOS INDIVIDUAIS DENTRO DE UM PACOTE NÃO PODEM SER CANCELADOS SEPARADAMENTE, SALVO SE EXPRESSAMENTE DISPOSTO NOS TERMOS DO PACOTE.
Serviços de terceiros ou outros Serviços da Grindr. Se o Seu Pacote de Assinatura incluir serviços de terceiros ou outros produtos afiliados à Grindr, o Seu uso desses serviços pode estar sujeito aos termos e políticas de privacidade separados. Não somos responsáveis por serviços de terceiros incluídos no Seu pacote, exceto quando exigido por lei.

SEU USO.

Você reconhece que alguns dos Serviços da Grindr só podem ser acessados baixando o Software da Grindr em Seu dispositivo. Você não terá a oportunidade de visualizar Seu Conteúdo de Usuário (incluindo bate-papo), a menos que tenha baixado o Software da Grindr e registrado uma conta.
A GRINDR SE RESERVA O DIREITO, MAS NÃO TEM OBRIGAÇÃO, DE MONITORAR O USO FEITO POR QUALQUER USUÁRIO DOS SERVIÇOS DA GRINDR, INCLUINDO O REGISTRO OU MENSAGENS DE USUÁRIO, E O USO OU O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DE LOCALIZAÇÃO E PERFIS DE OUTROS USUÁRIOS. ASSIM SENDO, A GRINDR TAMBÉM SE RESERVA O DIREITO DE (A) DESATIVAR A UTILIZAÇÃO OU ACESSO AOS SERVIÇOS DA GRINDR POR QUALQUER USUÁRIO, INCLUINDO INFORMAÇÕES DE LOCALIZAÇÃO OU PERFIS DE OUTROS USUÁRIOS; OU (B) SUSPENDER OU ENCERRAR QUALQUER CONTA DE USUÁRIO, POR QUALQUER MOTIVO, SEM NENHUM AVISO PRÉVIO E SEM NENHUMA RESPONSABILIDADE NOSSA PARA COM VOCÊ. OS REEMBOLSOS SÓ SERÃO CONCEDIDOS QUANDO EXPRESSAMENTE PREVISTO NO PRESENTE CONTRATO.
Você é o único responsável pelo Seu envolvimento com outros Usuários e por todo conteúdo e material que Você fornece aos Serviços da Grindr. Você concorda que a Grindr não será responsável por qualquer perda ou dano incorrido como resultado de tais interações. A Grindr reserva-se o direito, mas não tem nenhuma obrigação, de monitorar desacordos entre Você e outros Usuários.
A Grindr não controla o conteúdo das contas e perfis de usuário. A Grindr tem o direito, mas não tem nenhuma obrigação, de monitorar este conteúdo para qualquer finalidade. Você reconhece que Você é o único responsável por todo o conteúdo e material que Você fornece aos Serviços da Grindr.

NOSSA RECUSA OU SUSPENSÃO DO SEU SERVIÇO.

Você pode encerrar Sua Conta a qualquer momento por qualquer motivo, seguindo as instruções dadas nos Serviços da Grindr. Após o cancelamento de Sua conta, este Contrato será rescindido imediatamente, exceto conforme previsto na Seção 24, abaixo.
Se Você tiver uma Conta de Usuário configurada para faturamento automático de um Serviço Premium, Você poderá cancelar Sua assinatura a qualquer momento. Você continuará a ter o mesmo acesso para todo(s) o(s) período(s) de faturamento que Você já tiver pago.
A Grindr pode suspender ou rescindir qualquer Conta de Usuário que Você tenha com os Serviços da Grindr ou Seu acesso a ou uso dos Serviços da Grindr ou de parte deles, se acreditarmos que Você violou os Nossos Termos de Serviço ou tenha de outra forma violado este Contrato, ou por qualquer outro motivo a seu exclusivo critério, ao abrigo das Seções 13.4 e 13.5 abaixo. A Grindr também pode remover e descartar toda ou qualquer parte da Sua conta de Usuário ou qualquer conteúdo de Usuário (como definido abaixo) a qualquer momento. Você concorda que qualquer rescisão de Seu acesso aos Serviços da Grindr ou qualquer Conta de Usuário que Você possa ter ou parte deles pode ser realizada sem aviso prévio (exceto conforme previsto na Seção 13.4 abaixo), e Você concorda que a Grindr não será responsável perante Você ou qualquer terceiro por qualquer rescisão e reembolsos só serão concedidos quando expressamente previsto neste Contrato (incluindo a Seção 13.5 abaixo). Por exemplo, podemos cancelar Sua Conta de Usuário devido à inatividade prolongada. Sem limitação de nossos outros direitos, Nós nos reservamos o direito de excluir todo o Seu Conteúdo de Usuário dos Serviços da Grindr após qualquer rescisão ou cancelamento de Sua Conta de Usuário. Qualquer suspeita de atividade ilegal fraudulenta e abusiva, ou circunstâncias em que acreditamos que há risco de danos físicos ou ameaça à segurança de outros, pode ser motivo para o término do Seu uso dos Serviços Grindr e pode ser encaminhada às autoridades policiais apropriadas. Essas remediações não limitam quaisquer outras remediações que a Grindr possa ter em direito ou em espécie.
Se Você tiver pago por um Serviço Premium, a Grindr lhe dará pelo menos 30 dias de aviso prévio de cancelamento do Seu acesso aos Serviços da Grindr ou a qualquer Conta de Usuário, a menos que o Seu perfil ou a Sua conduta dentro dos Serviços da Grindr viole os Nossos Termos de Serviço ou que Você tenha violado de outra forma o presente Contrato, caso em que a Grindr poderá suspender ou cancelar o Seu acesso aos Serviços da Grindr ou a qualquer Conta de Usuário imediatamente.
Se Você tiver pago por um Serviço Premium e a Grindr encerrar o Seu acesso aos Serviços Grindr ou qualquer Conta de Usuário, a Grindr dará um reembolso pro-rata por quaisquer valores pré-pagos, mas não utilizados para tais Serviços Premium; desde que, se a Grindr encerrar o Seu acesso aos Serviços da Grindr ou qualquer Conta de Usuário por Você ter violado os Nossos Termos de Serviço, a Grindr terá o direito de reter os valores que Você pagou pelos Serviços Grindr. Mas quando exigido por lei (como no Reino Unido), a Grindr apenas reterá uma quantia para cobrir todos os custos e outras perdas que incorra como resultado da violação, o que ainda pode significar que não haverá reembolso.
Você reconhece e concorda que o Google, Apple ou outro fornecedor de plataforma de terceiros (conforme aplicável, baseado no dispositivo e sistema operacional que Você utiliza) pode ser o comerciante de registro para transações envolvendo os Serviços da Grindr. Como tal, Você poderá ter de solicitar qualquer reembolso a que tenha direito ao abrigo deste Contrato por meio da App Store, Google Play ou outra plataforma de terceiros (conforme aplicável).
Se Você acredita que a Grindr suspendeu ou encerrou Sua Conta de Usuário por engano, Você pode entrar em contato com a Grindr em help@grindr.com a qualquer momento.

CONTEÚDO DO USUÁRIO E CONTEÚDO GERADO PELO SISTEMA.

“Conteúdo” significa Conteúdo do Usuário e Conteúdo Gerado pelo Sistema, conforme definido abaixo.

Os Serviços da Grindr permitem o envio de conteúdo e materiais (tais como imagens, ideias, notas, conceitos, áudio, vídeo ou sugestões criativas) por Você e outros Usuários para o Grindr e outros Usuários, incluindo mensagens diretas entre usuários (“Conteúdo de Usuário”), e a hospedagem, compartilhamento e/ou publicação de tal Conteúdo de Usuário com o Grindr e outros Usuários.
Os Serviços da Grindr podem fornecer ou utilizar recomendações, sugestões, insights, imagem de texto, áudio, vídeo e outros conteúdos (incluindo mensagens); e outros recursos desenvolvidos ou criados por nossos sistemas de tecnologia (“Conteúdo Gerado pelo Sistema”). Este Conteúdo Gerado pelo Sistema pode ser gerado por meio de Tecnologia de IA ou com o uso dela. Por exemplo, os Serviços da Grindr podem usar a Tecnologia de IA para ajudar a apresentar ou recomendar perfis (mostrando perfis a Você ou mostrando o Seu perfil a outros usuários), fornecer avisos de conversa com reconhecimento de contexto e sugestões de conversa para que Você ou outros usuários usufruam, avaliem e resumam interações passadas para apoiar a reconexão e identificar compatibilidade, bem como apresentar insights comportamentais ou baseados em envolvimento a Você ou outros usuários para promover a conexão. Você reconhece que o Conteúdo Gerado pelo Sistema é produzido com o uso de Tecnologia de IA e pode não ser preciso, completo ou apropriado em todas as circunstâncias. Quando os Serviços da Grindr usam Tecnologia de IA para apresentar ou recomendar perfis, os principais parâmetros usados por esses sistemas de recomendação – e suas opções para influenciá-los – são descritos no nosso Aviso de transparência do sistema de recomendação.

Conforme estabelecido na Seção 2 acima, Você é o único responsável pelo seu próprio Conteúdo de Usuário, pelas consequências da publicação do Conteúdo de Usuário e por suas interações com outros usuários.
Em relação ao Seu Conteúdo do Usuário, Você declara e garante que: (i) Você possui ou tem as licenças, direitos, consentimentos e permissões necessários para usar e autoriza o Grindr a usar toda a propriedade intelectual e quaisquer outros direitos de propriedade em e para todo e qualquer Conteúdo do Usuário para permitir a inclusão e uso do Conteúdo do Usuário da maneira contemplada pelos Serviços da Grindr e por este Contrato; e (ii) Você tem o consentimento, liberação e/ou permissão por escrito de cada pessoa identificável no Conteúdo do Usuário para usar o nome ou imagem de cada pessoa identificável para permitir a inclusão e uso do Conteúdo do Usuário da maneira contemplada pelos Serviços da Grindr e por este Contrato. Para maior clareza, Você deve deter todos os Seus direitos de propriedade sobre Seu Conteúdo de Usuário.
Você entende que, ao usar os Serviços da Grindr, Você será exposto a Conteúdos de diversas fontes, e que a Grindr não é responsável pela exatidão, utilidade, segurança ou direitos de propriedade intelectual sobre ou relacionados a tais Conteúdos. Você também compreende e reconhece que Você pode ser exposto a Conteúdo impreciso, ofensivo, indecente ou condenável.
A Grindr não endossa e não é responsável pelo Conteúdo enviado por outros Usuários, bem como não oferece garantias, expressas ou implícitas, quanto à precisão ou confiabilidade de qualquer Conteúdo. Embora a Grindr não seja obrigada a monitorar ativamente todo Conteúdo, a Grindr emprega, voluntariamente, uma combinação de ferramentas de denúncia de usuários, varredura automatizada de conteúdo, detecção baseada em IA e análise humana de Confiança e Segurança como parte de seus esforços para identificar e abordar Conteúdo inadequado ou que viole políticas. A Central de Ajuda da Grindr fornece informações adicionais sobre como a Grindr modera o conteúdo, inclusive como Você pode denunciar violações destes Termos ou das Diretrizes da Comunidade da Grindr, como a Grindr investiga essas denúncias e quais medidas a Grindr toma em resposta. Esses métodos são imperfeitos. A existência dessas medidas não constitui uma assunção de responsabilidade por qualquer Conteúdo, nem uma obrigação ou promessa de modificar ou remover qualquer Conteúdo específico, nem qualquer responsabilidade pela conduta dos Usuários que enviam Conteúdo. No entanto, a Grindr reserva-se o direito de restringir, editar ou remover o Conteúdo do Usuário e de suspender ou encerrar contas, por qualquer motivo, a qualquer momento, a seu exclusivo critério.
O Conteúdo de Usuário pertence ao Usuário que o enviou, sujeito à licença da Grindr a este Conteúdo de Usuário nos termos deste Contrato. Você não pode compartilhar, exibir ou duplicar o Conteúdo de Usuário de qualquer terceiro, exceto conforme permitido por este Contrato.
Você concede, por meio deste, e Você declara e garante que tem o direito de conceder à Grindr uma licença mundial irrevogável (sujeito à lei aplicável e à nossa Política de Privacidade), perpétua, não exclusiva, transferível, sublicenciável (através de níveis ilimitados de sublicenciados) totalmente paga e isenta de royalties para reproduzir, distribuir, exibir e executar publicamente, preparar trabalhos derivados de, incorporar em outros trabalhos, e, de outra forma, usar e explorar Seu Conteúdo de Usuário, com a finalidade de incluir Seu Conteúdo de Usuário nos Serviços da Grindr e/ou desenvolver, manter e melhorar os Serviços da Grindr de acordo com Nossa Política de Privacidade (incluindo, sem limitação, criar, direta ou indiretamente, desenvolver, treinar, testar, implantar, operar, e, de outra forma, melhorar as Tecnologias de IA ou outros Serviços da Grindr), e conforme permitido por este Contrato. Você concorda em renunciar irrevogavelmente (e fazer renunciar) a quaisquer reivindicações e asserções de direitos morais ou atribuição com respeito ao Seu Conteúdo de Usuário, exceto nos casos em que a renúncia não seja permitida por lei. Por meio deste, Você também concede à Grindr, com relação à venda da Grindr ou dos ativos da Grindr, o direito de vender ou transferir o Conteúdo de Usuário para terceiros. Consulte Nossa Política de Privacidade para obter mais informações sobre o uso, a coleta ou o compartilhamento de Suas informações, incluindo Conteúdo do Usuário.
Se Você enviar à Grindr quaisquer comentários ou sugestões sobre os Serviços da Grindr (“Comentários”), por meio deste, Você concede à Grindr a licença perpétua, irrevogável e mundial (com o direito à sublicença) de usar esses Comentários e as informações relacionadas da forma que julgar apropriada. A Grindr tratará quaisquer Comentários que Você fornecer à Grindr como não confidenciais e não propriedade Sua. A Grindr não terá nenhuma obrigação sob quaisquer circunstâncias de remunerar Você por quaisquer Comentários. Você concorda que não enviará à Grindr quaisquer informações ou ideias que Você considere como confidenciais ou proprietárias, ou pelas quais Você espera ser remunerado.

SITES, PRODUTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS; LINKS.

Os Serviços da Grindr podem incluir links para outros sites ou serviços, seja por meio de publicidade ou de outra forma, (“Sites de Terceiros”) apenas como uma conveniência para os Usuários. A Grindr não endossa estes sites ligados por links nem as informações, materiais, produtos ou serviços contidos em outros sites ligados por links ou acessados através de links em outros sites. Além disso, a Grindr não oferece garantias explícitas ou implícitas com relação às informações, materiais, produtos ou serviços contidos ou acessados através de sites ligados por links. O acesso e uso de sites ligados por links, incluindo as informações, materiais, produtos e serviços nesses sites ou disponibilizados através desses sites, é feito exclusivamente por Sua conta e risco. Nós não controlamos esses sites de terceiros e este contrato não se aplica a empresas que a Grindr não possui ou controla, nem às ações de pessoas que a Grindr não emprega ou administra. Você deve sempre verificar os termos de uso publicados em sites de terceiros.
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LICENÇAS DE USUÁRIO FINAL.

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Controle de exportação. Os Serviços da Grindr são originados nos Estados Unidos e estão sujeitos às leis e regulamentos de exportação dos Estados Unidos. Os Serviços da Grindr não podem ser exportados ou reexportados por Você para certos países ou para pessoas ou entidades proibidas de receber exportações dos Estados Unidos. Além disso, os Serviços da Grindr podem estar sujeitos às leis de importação e exportação de outros países. Você concorda em cumprir todas as leis dos Estados Unidos e demais países relativas ao uso dos Serviços da Grindr.
Lojas de aplicativos. Você reconhece e concorda que a disponibilidade dos Serviços da Grindr dependem do terceiro do qual Você recebeu os Serviços da Grindr, por exemplo, a Google Play Store ou a Apple App Store (individualmente, uma “Loja de aplicativos”). Você reconhece que este Contrato é celebrado entre Você e a Grindr, e não com a Loja de aplicativos. Cada Loja de aplicativos pode ter Seus próprios termos e condições, com os quais Você deve concordar antes de baixar da Loja os Serviços da Grindr. Você concorda em cumprir, e Sua licença de uso dos Serviços da Grindr está condicionada à Sua conformidade com todos os termos e condições aplicáveis da Loja de aplicativos em questão.

ISENÇÕES ADICIONAIS DE GARANTIAS. VOCÊ ENTENDE E CONCORDA, EXPRESSAMENTE, QUE, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, O USO DOS SERVIÇOS DA GRINDR É POR SUA CONTA E RISCO, E QUE OS SERVIÇOS DA GRINDR SÃO OFERECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, COM TODAS AS FALHAS. A GRINDR E SEUS FORNECEDORES E AFILIADAS (COLETIVAMENTE, “PARTES DA GRINDR”) ISENTAM-SE, EXPRESSAMENTE, DE TODAS AS GARANTIAS, DECLARAÇÕES E CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE TÍTULO, COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO. AS PARTES DA GRINDR NÃO DÃO NENHUMA GARANTIA, DECLARAÇÃO OU CONDIÇÃO DE QUE: (A) OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, OPORTUNOS, SEGUROS OU LIVRES DE ERROS; (B) OS SERVIÇOS ATENDERÃO ÀS SUAS EXIGÊNCIAS (COMO QUALIDADE, EFICÁCIA, REPUTAÇÃO E OUTRAS CARACTERÍSTICAS DOS SERVIÇOS); OU (C) SEU USO DOS SERVIÇOS OU QUALQUER CONTEÚDO OU OUTRAS INFORMAÇÕES, SEJAM ORAIS OU POR ESCRITO, OBTIDAS A PARTIR DO USO DOS SERVIÇOS (INCLUSIVE QUAISQUER INFORMAÇÕES/RECURSOS DE LOCALIZAÇÃO) SERÃO CORRETOS, PRECISOS OU CONFIÁVEIS, OU DE OUTRA FORMA GARANTIRÃO SUA SEGURANÇA. QUALQUER CONTEÚDO BAIXADO OU ACESSADO POR MEIO DOS SERVIÇOS É ACESSADO POR SUA CONTA E RISCO, E VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO À SUA PROPRIEDADE, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, SEU SISTEMA DE COMPUTADOR E/OU QUALQUER APARELHO QUE VOCÊ USE PARA ACESSAR OS SERVIÇOS, OU QUALQUER OUTRA PERDA QUE RESULTE DO ACESSO AO CONTEÚDO EM QUESTÃO.
INDENIZAÇÃO. Você indenizará e isentará as Partes da Grindr de toda e qualquer perda, responsabilidade, custo, dano e despesa, inclusive honorários advocatícios, decorrentes de ou de qualquer forma relacionados aos seguintes:

Seu acesso, uso (ou incapacidade de uso) ou uso indevido dos Serviços da Grindr (incluindo quaisquer atos negligentes, omissões ou má conduta intencional cometidos por Você e Seu uso ou uso indevido de quaisquer dados de localização);
Seu Conteúdo do Usuário;
Suas interações com outros usuários nos Serviços da Grindr ou fora dos Serviços da Grindr;
Sua violação de qualquer um dos direitos de qualquer outra pessoa física ou jurídica, incluindo um usuário;
Sua violação deste Acordo ou de quaisquer outras políticas que regem os Serviços da Grindr, incluindo as Diretrizes; ou
Sua violação de quaisquer leis, regras ou regulamentos aplicáveis.

A Grindr reserva-se o direito, a Seu custo, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto pelo qual Você seja obrigado a Nos indenizar, caso em que Você concorda em cooperar integralmente com a Grindr na apresentação de qualquer defesa disponível.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

Isenção de determinados danos. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, SUJEITO À SUBSEÇÃO 3 ABAIXO, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA AS PARTES DA GRINDR SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ POR QUALQUER PERDA DE DADOS OU DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, DE CONFIANÇA, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES, MESMO QUE A GRINDR OU ALGUM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA GRINDR TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS, DECORRENTES DE OU ASSOCIADOS A ESTE CONTRATO, AOS SERVIÇOS DA GRINDR OU A QUAISQUER COMUNICAÇÕES, INTERAÇÕES OU REUNIÕES COM OUTROS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA GRINDR OU TERCEIROS, SOB QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, NA MEDIDA RESULTANTE DE: (A) SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS DA GRINDR; (B) NOSSA DIVULGAÇÃO, EXIBIÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS SUAS INFORMAÇÕES DE LOCALIZAÇÃO; OU (C) QUALQUER OUTRO ASSUNTO RELACIONADO AOS SERVIÇOS, SEJA BASEADO EM GARANTIA, DIREITOS AUTORAIS, CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA.

2. Limite de responsabilidade. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, SUJEITO À SUBSEÇÃO 3 ABAIXO, EM NENHUMA HIPÓTESE A RESPONSABILIDADE TOTAL DAS PARTES DA GRINDR PERANTE VOCÊ EXCEDERÁ O QUE FOR MAIOR ENTRE (A) OS VALORES PAGOS POR VOCÊ PELO ACESSO AOS SERVIÇOS DA GRINDR DURANTE OS 12 (DOZE) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES À DATA DA SUA REIVINDICAÇÃO; (B) US$ 50 (CINQUENTA DÓLARES ESTADUNIDENSES); OU (C) SE APLICÁVEL, A INDENIZAÇÃO OU PENALIDADE LEGAL IMPOSTA PELA LEI SOB A QUAL DECORREU A REIVINDICAÇÃO.

3. Exclusões. AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE NOS TERMOS DAS SUBSEÇÕES 20.1 e 20.2 ACIMA NÃO SE APLICAM À RESPONSABILIDADE DE UMA PARTE DA GRINDR POR (A) MORTE OU LESÃO PESSOAL CAUSADA POR NEGLIGÊNCIA DE UMA PARTE DA GRINDR; OU (B) QUALQUER LESÃO CAUSADA POR FRAUDE OU DECLARAÇÃO FRAUDULENTA DE UMA PARTE DA GRINDR.

4. Conteúdo do Usuário. AS PARTES DA GRINDR NÃO ASSUMEM NENHUMA RESPONSABILIDADE PELA PONTUALIDADE, EXCLUSÃO, ENTREGA INCORRETA OU FALHA EM ARMAZENAR QUALQUER CONTEÚDO (INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, SEU CONTEÚDO DE USUÁRIO E CONTEÚDO DE USUÁRIO), COMUNICAÇÕES DE USUÁRIO OU CONFIGURAÇÕES DE PERSONALIZAÇÃO.

5. Exclusão de danos. DETERMINADAS LEIS ESTADUAIS, PROVINCIAIS E NACIONAIS PROÍBEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTOS DANOS. SE ESSAS LEIS SE APLICAREM A VOCÊ, ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ E VOCÊ PODE TER DIREITOS ADICIONAIS.

6. Base da negociação. AS LIMITAÇÕES DE DANOS ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO CONSTITUEM UMA BASE ESSENCIAL E FUNDAMENTAL DA NEGOCIAÇÃO ENTRE VOCÊ E A GRINDR.

21. RESOLUÇÃO DE NOSSAS DISPUTAS (CONFLITOS); ACORDO DE ARBITRAGEM.Leia a seguinte disposição de arbitragem com atenção. A menos que Você opte por não participar da maneira descrita nas subseções 13 e 14 abaixo, esta cláusula de arbitragem exige que Você e a Grindr arbitrem disputas e limita a maneira pela qual a reparação pode ser solicitada (“Acordo de Arbitragem”).

Você e a Grindr concordam que qualquer disputa decorrente ou relacionada ao seu uso ou acesso aos Serviços da Grindr, inclusive a validade, o escopo, a interpretação, a violação, a execução ou a rescisão deste Contrato, ou ao uso, pagamento ou oferecimento dos Serviços da Grindr (coletivamente, “Questões de disputa cobertas” ou “Disputas”), será resolvida por arbitragem, de acordo com as disposições estabelecidas nesta Seção 21. Para evitar dúvidas, este Acordo de arbitragem não se aplicará a reivindicações onde tal aplicação for proibida pela legislação aplicável. Para os fins deste Acordo de arbitragem, “Disputa” também incluirá disputas que não foram observadas no momento em que Você se vinculou a este Contrato, mas que surgiram ou envolveram fatos ocorridos antes da existência deste ou de quaisquer versões anteriores deste Contrato, bem como disputas que possam surgir após a rescisão deste Contrato.
Resolução informal. Você e a Grindr concordam que esforços informais de boa-fé para resolver Disputas podem ter um resultado rápido, de baixo custo e benéfico para ambas as partes. Você e a Grindr concordam em participar de esforços informais de boa-fé para resolver Disputas antes de iniciar uma arbitragem ou ação judicial (“Resolução informal de disputas”). Portanto, Você e a Grindr concordam que, como parte desses esforços, qualquer uma das partes tem a opção de pedir à outra para se reunir e conversar, por telefone, antes que qualquer uma das partes inicie uma arbitragem contra a outra (ou ajuíze uma ação judicial, se uma das partes assim o desejar), para resolver informalmente qualquer Disputa abrangida por este Acordo de arbitragem (“Conferência da resolução informal de disputas” ou “Conferência”). Se Você for representado por um advogado, Seu advogado poderá participar da conferência, mas Você também participará da conferência. Para iniciar a Resolução informal de disputas, a parte terá de notificar a outra parte por escrito (“Notificação”). A Notificação à Grindr de que Você pretende iniciar uma Conferência deve ser enviada por e-mail para disputes@grindr.com. A Grindr enviará uma Notificação, incluindo a descrição da Disputa, para o Seu endereço de e-mail ou endereço cadastrado. É da Sua responsabilidade assegurar que seu e-mail e endereço estejam corretos e permaneçam atualizados. A Notificação precisa ser assinada pela parte que iniciou a Disputa (ou seja, Você pessoalmente ou um Representante da Grindr). A Notificação deve incluir: (1) Seu nome, número de telefone, endereço de correspondência e endereço de e-mail associado à Sua Conta de Usuário (se Você tiver); (2) o nome, número de telefone, endereço de correspondência e endereço de e-mail do Seu advogado, se houver; e (3) uma descrição da Sua Disputa. O processo de Resolução informal de disputas dura 45 dias e é uma condição prévia obrigatória para o início da arbitragem. A Conferência da resolução informal de disputas, se solicitada por qualquer uma das partes, será individualizada, de modo que uma Conferência separada deva ser realizada toda vez que qualquer uma das partes iniciar uma Disputa, mesmo que o mesmo escritório de advocacia ou o mesmo grupo de empresas de advocacia represente vários usuários em casos semelhantes, a menos que todas as partes concordem; várias pessoas que iniciam uma Disputa não podem participar da mesma Conferência a menos que todas as partes concordem. No intervalo entre o recebimento da Notificação pela parte e a Conferência, nada neste Acordo de arbitragem proíbe as partes de se envolverem em comunicações informais para resolver a Disputa da parte que iniciou. A participação na Conferência é uma condição suspensiva e exigência que deve ser cumprida antes de iniciar a arbitragem. A prescrição e quaisquer prazos de pagamento de custas judiciais serão suspensos enquanto as partes realizarem o processo de Resolução informal de disputas, inclusive qualquer Conferência, conforme exigido por esta seção.
Lei aplicável. Nós e Você concordamos que a lei federal dos Estados Unidos, incluindo a Lei de Arbitragem Federal, 9 U.S.C. § 1 e seguintes. ("FAA"), e (na medida em que não seja inconsistente com ou antecipada pela lei federal) as leis do Estado da Califórnia, EUA, sem considerar os princípios de conflito de leis, governarão todas as Questões Contempladas por Lide, exceto como pode ser expressamente previsto nos Termos Especiais.
Nossa arbitragem. Nós e Você concordamos que esta disposição e cada uma de suas partes comprovam uma transação envolvendo comércio interestadual, e a FAA regerá a interpretação e aplicação deste Acordo de arbitragem, incluindo os procedimentos que regem a Arbitragem em Lote e qualquer arbitragem. Qualquer Questão Contemplada por Lide deve ser feita individualmente em arbitragem vinculativa administrada pela Associação Americana de Arbitragem ("AAA") de acordo com suas Regras de Arbitragem do Consumidor, exceto conforme complementado, quando aplicável, pelas Regras Complementares de Arbitragem em Massa da AAA (incluindo o uso de procedimentos de mesa, telefone ou videoconferência, quando apropriado e permitido para mitigar os custos de viagem) disponíveis em https://www.adr.org/media/yawntdvs/2025_consumer_arbitration_rules.pdf (“regras da AAA”). Se a AAA não estiver disponível para arbitragem, as partes selecionarão um fórum arbitral alternativo. Se a Resolução informal de disputas não resolver a Disputa de maneira satisfatória dentro de 45 (quarenta e cinco) dias após o recebimento de uma Notificação, Você e a Grindr concordam que qualquer uma das partes terá o direito de finalmente resolver a Disputa por meio de arbitragem vinculativa de acordo com este Acordo de arbitragem.

A parte que deseja iniciar a arbitragem deve fornecer à outra parte uma solicitação de arbitragem (a "Solicitação"). A Solicitação deve incluir (1) o nome, o número de telefone, o endereço de correspondência, o endereço de e-mail da parte que busca arbitragem e o nome de usuário da conta (se aplicável), bem como o endereço de e-mail associado a qualquer Conta de Usuário aplicável; (2) uma declaração das reivindicações legais e o suporte fático dessas reivindicações; (3) uma descrição da tutela buscada e um cálculo preciso e de boa-fé do valor em dólares dos Estados Unidos pela Lide; (4) uma declaração certificando a conclusão do processo informal para solução de Lide, conforme mencionado acima; e (5) evidências de que a parte solicitante pagou quaisquer custos necessários em relação à tal arbitragem. Qualquer solicitação que Você enviar à Grindr deverá ser enviada por e-mail para disputes@grindr.comou por correio normal para nossos escritórios para Grindr LLC, P.O. Box 69176, West Hollywood, CA 90069, EUA. A Grindr fornecerá a Solicitação ao Seu e-mail e/ou endereço cadastrado. É da Sua responsabilidade manter suas informações de contato atualizadas. Se a arbitragem solicitada for representada por um advogado, a Solicitação também incluirá o nome, o número de telefone, o endereço de correspondência e o endereço de e-mail do advogado. O advogado também precisa assinar a Solicitação. Ao assinar a Solicitação, o advogado certifica salvo melhor crença, juízo e convicção do advogado, formados após uma análise razoável sob as circunstâncias, que: (1) a Solicitação não está sendo apresentada para qualquer propósito impróprio, tal como assediar, causar atrasos desnecessários ou aumentar desnecessariamente o custo da resolução da Lide; (2) as reivindicações, defesas e outros argumentos legais são justificados pela lei existente ou por um argumento não temerário para estender, modificar ou reverter a lei existente ou para estabelecer nova lei; e (3) os argumentos factuais e de danos têm apoio probatório ou, se especificamente identificados, provavelmente terão apoio probatório após uma oportunidade razoável para investigação ou descoberta posterior.

O árbitro será um juiz aposentado ou um advogado aprovado pelo exame da Ordem dos Advogados do Estado da Califórnia e será selecionado pelas partes na lista de árbitros para Lides consumeristas da AAA. Se as partes não forem capazes de concordar na escolha de um árbitro dentro de 35 (trinta e cinco) dias após a entrega da Solicitação, a AAA nomeará o árbitro de acordo com as Regras da AAA, desde que, se o processo de Arbitragem em Lote (definido abaixo) sob a subseção 9 for acionado, a AAA nomeará o árbitro para cada lote, sem solicitar opinião ou feedback de nenhuma parte, sujeito ao Seu direito de opor-se a essa nomeação.

A menos que Você e a Grindr concordem de outra forma, a arbitragem será conduzida no condado onde Você reside, ou conforme determinado pelo árbitro no caso de Arbitragem em Lote. A menos que Você e a Grindr concordem de outra forma, a arbitragem será conduzida virtualmente por vídeo ou teleconferência. Mediante solicitação de qualquer uma das partes, o árbitro poderá, a seu critério, exigir uma audiência presencial. Você e Nós concordamos que o árbitro terá autoridade exclusiva para resolver qualquer Disputa, incluindo, sem limitação, disputas sobre a interpretação ou aplicação do Acordo de Arbitragem, incluindo a aplicabilidade, revogabilidade, escopo ou validade do Acordo de Arbitragem ou qualquer parte do Acordo de Arbitragem, exceto que todas as Disputas relativas à subseção intitulada “Renúncia a certos direitos”, incluindo qualquer reivindicação ou Disputa de que toda ou parte dessa subseção é inexequível, ilegal, nula ou anulável, ou que tal subseção tenha sido violada, serão decididas por um tribunal de jurisdição competente e não por um árbitro. O árbitro terá autoridade para conceder moções positivas de toda ou parte de qualquer Disputa.
A sentença do árbitro a Seu ou a Nosso favor. Você e Nós concordamos que para as questões nas quais a compensação exigida é maior do que US$ 5.000,00, a decisão por escrito do árbitro deverá incluir as conclusões e resultados essenciais nos quais o árbitro fundamentou sua sentença. O árbitro decidirá a substância de todas as reivindicações conforme a lei aplicável, incluindo os princípios reconhecidos de equidade, e honrará todas as reivindicações de privilégio reconhecidas por lei. O árbitro não será vinculado por decisões de arbitragens anteriores envolvendo Usuários diferentes, mas é vinculado por decisões em arbitragens anteriores envolvendo o mesmo Usuário da Grindr, na medida exigida pela lei aplicável. Você e Nós concordamos que a sentença arbitral será final e vinculante, e que o julgamento sobre a sentença proferida pelo árbitro pode ser requerido em qualquer tribunal que tenha jurisdição competente.
Medida cautelar e declaratória. Sujeito a este Acordo de arbitragem, o árbitro pode conceder liminares ou sentenças somente em favor da parte individual que busca a medida judicial e somente na extensão necessária para conceder a medida justificada pela reivindicação individual da parte. Nada neste parágrafo pretende afetar nem afeta os termos e condições da subseção 9 intitulada "Arbitragem em Lote".
Exceções ao Nosso acordo para arbitrar disputas. Há apenas três exceções a esta disposição de arbitragem:

Em primeiro lugar, se uma das partes acreditar razoavelmente que a outra parte de alguma forma violou ou ameaçou violar os direitos de propriedade intelectual da outra parte, a parte cujos direitos foram violados pode solicitar medidas cautelares ou outras medidas provisórias adequadas em qualquer tribunal competente.
Em segundo lugar, cada parte conservará o direito de pleitear reparação em um tribunal arbitral para disputas ou reivindicações que estejam no escopo desses tribunais.
Terceiro, quando a aplicação desta disposição para arbitragem for proibida pela legislação aplicável.

Custos de Arbitragem. Nós e Você concordamos que o pagamento de todas as custas processuais, administrativas e de arbitragem será regido pelas regras e tabelas de preços da AAA, salvo disposição contrária nesta disposição sobre arbitragem. As partes deverão arcar com os honorários e custas de seus próprios advogados de arbitragem, salvo se o árbitro considerar que ou o conteúdo da Lide ou a tutela solicitada no pedido de arbitragem foi de má-fé ou teve um propósito impróprio (conforme determinado pelas normas estabelecidas nas Regras Federais de Processo Civil 11(b)).
Arbitragem em Lote. Para aumentar a eficiência da administração e resolução de arbitragens, Você e a Grindr concordam que, no caso de haver 25 (vinte e cinco) ou mais solicitações individuais de arbitragem de natureza substancialmente semelhante apresentadas contra a Grindr por ou com a assistência do mesmo escritório de advocacia, grupo de escritórios ou organizações de advocacia, dentro de um período razoavelmente próximo, por exemplo, um período de 90 (noventa) dias, a AAA deverá (1) administrar as demandas de arbitragem em lotes de 100 solicitações por lote [ou, se entre 25 (vinte e cinco) e 99 (noventa e nove) Solicitações individuais forem apresentadas, um único lote de todas essas Solicitações e, na medida em que houver menos de 100 Solicitações restantes após o lote descrito acima, um lote final consistindo nas Solicitações restantes]; (2) nomear um árbitro para cada lote; e (3) prever a resolução de cada lote como uma única arbitragem consolidada com um conjunto de taxas de depósito e administrativas devidas por parte e por lote, um calendário processual, uma audiência (se houver) em um local a ser determinado pelo árbitro e uma decisão final que contemplará toda e qualquer reparação que o árbitro determinar que cada parte individual tenha direito. (“Arbitragem em Lote”). A AAA administrará todos os lotes simultaneamente, na medida do possível.
Todas as partes concordam que as solicitações são de “natureza consideravelmente semelhante” se surgirem com ou se relacionarem ao mesmo evento ou mesmo fato e levantarem questões legais iguais ou semelhantes e buscarem tutela igual ou semelhante. À medida que as partes discordarem em relação à aplicação do processo de Arbitragem em Lote, a parte discordante deverá informar a AAA, e a AAA nomeará um árbitro permanente único para determinar a aplicabilidade do processo de Arbitragem em Lote (“Árbitro Administrativo”). Em um esforço para agilizar a resolução de qualquer Lide pelo Árbitro Administrativo, as partes concordam que o Árbitro Administrativo pode estabelecer os procedimentos necessários para resolver quaisquer Lides prontamente. Os honorários do Árbitro Administrativo serão pagos pelo Grindr.
Você e o Grindr concordam em cooperar de boa-fé com a AAA para implementar o processo de Arbitragem em Lote, incluindo o pagamento de custas processuais e administrativas para os lotes de solicitações, bem como quaisquer passos para minimizar o tempo e os custos da arbitragem, o que pode incluir: (1) a nomeação de um auxiliar judiciário de exibição ad hoc para auxiliar o árbitro na resolução de Lides de exibição de provas; e (2) a adoção de um calendário de tramitação acelerada para os procedimentos de arbitragem.
Esta disposição de Arbitragem em Lote não deverá, de forma alguma, ser interpretada como autorização de uma arbitragem de classe, coletiva e/ou representativa ou ação de qualquer tipo, exceto conforme expressamente estabelecido nesta subseção, e nada sobre o processo de Arbitragem em Lote impedirá qualquer parte de participar de qualquer arbitragem administrada de acordo com esse processo.
Alterações futuras ao acordo de arbitragem. Não obstante qualquer disposição em contrário neste Contrato, Você e Nós concordamos que, se fizermos qualquer alteração material neste Acordo de arbitragem no futuro, Nós notificaremos Você e essa alteração não se aplicará a nenhuma reivindicação que tenha sido apresentada em um processo legal contra a Grindr antes da data efetiva da alteração. No entanto, a alteração será aplicável a todos os outros litígios ou reivindicações regidos pelo acordo de arbitragem que surgirem ou possam surgir entre Você e Grindr. Se Você não concordar com esses termos alterados, Você pode fechar Sua conta no prazo de trinta (30) dias após a publicação ou a notificação, e Você não terá obrigações em relação aos termos aditados. Seu uso contínuo da Grindr ou dos Serviços da Grindr constituirá a aceitação de qualquer alteração a este Acordo de Arbitragem. As mudanças a este Acordo de arbitragem não oferecem a Você uma nova oportunidade de optar por não participar do Acordo de arbitragem se Você tiver previamente concordado com uma versão deste Acordo de Arbitragem e não tiver optado de modo válido por não participar da Arbitragem. A Grindr continuará a respeitar quaisquer opções válidas de exclusão do Acordo de Arbitragem que Você tenha feito em uma versão anterior deste Acordo.
Foro competente para Disputas judiciais. Sujeito a este Acordo de arbitragem, qualquer disputa entre Você e a Grindr terá de ser resolvida exclusivamente por tribunal estadual ou federal localizado na comarca de Los Angeles, Califórnia. Você e Grindr concordam em se submeter à exclusiva jurisdição pessoal dos tribunais localizados no condado de Los Angeles, Califórnia, com a finalidade de litigar todas estas reivindicações ou disputas.
Autonomia das Cláusulas de Arbitragem. Exceto conforme previsto na subseção intitulada “Renúncia a certos direitos”, se qualquer parte ou partes deste Acordo de Arbitragem forem consideradas inválidas ou inexequíveis nos termos da lei, essa parte ou partes específicas não terão força e efeito e serão cortadas, e o restante do Acordo de Arbitragem permanecerá em pleno vigor. No entanto, se a Subseção 21.9 deste Acordo for considerada inválida ou inexequível, então, nesse caso, todo o Acordo de Arbitragem será nulo, e as partes concordam que todas as Disputas serão ouvidas nos tribunais estaduais ou federais localizados na comarca de Los Angeles, Califórnia, EUA.
VOCÊ PODE OPTAR POR NÃO USAR ARBITRAGEM. SE VOCÊ FOR UM NOVO USUÁRIO GRINDR, PODERÁ OPTAR POR REJEITAR A CLÁUSULA DE CONCORDÂNCIA COM A ARBITRAGEM ("RECUSAR") NOS ENVIANDO UMA NOTIFICAÇÃO DE RECUSA POR E-MAIL PARA O ENDEREÇO ARBITRATIONOPTOUT@GRINDR.COM ("NOTIFICAÇÃO DE RECUSA"). A NOTIFICAÇÃO DE RECUSA DEVE SER RECEBIDA NO MÁXIMO TRINTA E UM (31) DIAS APÓS A DATA NA QUAL VOCÊ ACEITOU OS TERMOS DESTE CONTRATO PELA PRIMEIRA VEZ. SE VOCÊ NÃO FOR UM NOVO USUÁRIO DA GRINDR, TERÁ ATÉ 31 (TRINTA E UM) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DE ALTERAÇÕES MATERIAIS NA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM PARA ENVIAR UMA NOTIFICAÇÃO DE EXCLUSÃO DA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM ATUALIZADA.
Procedimento de recusa de arbitragem. Para optar por não participar, no prazo de 31 (trinta e um) dias após aceitar os termos deste Contrato pela primeira vez ou os termos modificados após uma alteração material deste Acordo de Arbitragem, Você deverá enviar por e-mail Seu nome legal, endereço para correspondência (incluindo endereço, cidade, estado e CEP), endereço(s) de e-mail associado(s) à(s) Sua(s) Conta(s) à(s) qual(is) a opção de não participar se aplica e uma cópia da sua assinatura para: arbitrationoptout@grindr.com. Qualquer cancelamento terá efeito somente se Você o enviar pessoalmente, de forma individual, e cancelamentos enviados por terceiros que pretendam agir em Seu nome não terão efeito sobre os Seus direitos ou os da Grindr. Este procedimento é a única maneira pela qual Você pode optar por recusar o acordo de arbitragem. Se Você optar por recusar o Acordo de Arbitragem, todas as demais partes deste Contrato e esta Seção de Disputas [incluindo as Seções 16 a 20 (16 – Publicidade; 17 – Licenças de Usuário Final; 18 – Isenções de responsabilidades adicionais; 19 – Indenização; e 20 – Limitação de responsabilidades; e a Seção 21.11 (Foro competente para disputas judiciais)] continuarão sendo aplicáveis a Você. Optar por não participar deste Acordo de arbitragem não tem efeito em nenhum Acordo de arbitragem anterior, outro, ou futuro que Você possa ter conosco.
RENÚNCIA A CERTOS DIREITOS. AO CONCORDAR COM ESTE CONTRATO, VOCÊ E A GRINDR RENUNCIAM IRREVOGAVELMENTE A QUAISQUER DIREITOS PREVISTOS EM LEI E NA CONSTITUIÇÃO DE PROCESSAR EM TRIBUNAL E DE TER UM JULGAMENTO DIANTE DE UM JUIZ OU UM JÚRI (ALÉM DE JUIZADO ESPECIAL, CONFORME PREVISTO ACIMA). CADA UM DE NÓS PODE APRESENTAR REIVINDICAÇÕES CONTRA A OUTRA PARTE APENAS INDIVIDUALMENTE E NÃO EM CLASSE OU DE FORMA REPRESENTATIVA OU COLETIVA, E AS PARTES RENUNCIAM A TODOS OS DIREITOS DE QUE QUALQUER DISPUTA SEJA APRESENTADA, OUVIDA, ADMINISTRADA, RESOLVIDA OU ARBITRADA EM CLASSE OU DE FORMA COLETIVA OU REPRESENTATIVA. SOMENTE ALÍVIO INDIVIDUAL ESTÁ DISPONÍVEL. VOCÊ CONCORDA QUE NÃO PODE SERVIR COMO REPRESENTANTE, COMO ADVOGADO EM UMA AÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO, OU EM QUALQUER OUTRA CAPACIDADE REPRESENTATIVA, OU PARTICIPAR COMO MEMBRO DE UM GRUPO DE RECLAMANTES, EM QUALQUER PROCESSO, ARBITRAGEM OU OUTRA AÇÃO MOVIDOS CONTRA NÓS E/OU TERCEIROS RELACIONADOS, MESMO QUE A ARBITRAGEM NÃO SEJA EXIGIDA SOB ESTE CONTRATO, EXCETO CONFORME ESPECIFICADO NA SUBSEÇÃO 9 DESTA SEÇÃO ACIMA. Você e a Grindr estão, em vez disso, optando por resolver todas as Lides por arbitragem sob este Contrato de Arbitragem, exceto conforme especificado na subseção 9 acima. Não há juiz ou júri em arbitragem, e o reexame judicial de uma sentença arbitral está sujeito a um reexame muito limitado. Nada neste parágrafo pretende afetar nem afeta os termos e condições da subseção 9 intitulada "Arbitragem em Lote". Não obstante qualquer disposição em contrário neste Acordo de Arbitragem, se uma decisão final, não sujeita a qualquer outro recurso ou apelação, determinar que as limitações desta subseção, “Renúncia a certos direitos”, são inválidas ou inexequíveis em relação a uma determinada reivindicação ou solicitação de tutela (como uma solicitação de medida cautelar pública), Você e a Grindr concordam que essa reivindicação ou solicitação de tutela (e somente essa reivindicação ou solicitação de tutela) deverá ser separada da arbitragem e poderá ser litigada nos tribunais estaduais ou federais localizados no Estado da Califórnia, EUA. As partes concordam que quaisquer reivindicações ou solicitações de reparação que sejam separadas de uma arbitragem não poderão prosseguir em litígio, e serão suspensas até que todas as Disputas entre as partes que permanecerem na arbitragem sejam finalmente resolvidas. Todas as outras Lides serão arbitradas ou discutidas judicialmente em juizado especial. Esta subseção não impede que Você ou a Grindr participem de um acordo coletivo.
ESTATUTO DAS LIMITAÇÕES DE SUAS REIVINDICAÇÕES. Você e a Grindr concordam, ainda, que qualquer Disputa, conforme detalhado neste Acordo de arbitragem, terá de ser iniciada via arbitragem dentro do estatuto de limitação aplicável a essa reivindicação ou controvérsia, ou será prescrita para sempre. Da mesma forma, Você concorda que todos os estatutos de limitação aplicáveis se aplicarão a tal arbitragem da mesma forma que esses estatutos de limitação se aplicariam no juízo competente.

NOTIFICAÇÃO E POLÍTICA DE REMOÇÃO.

A Grindr respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que Seus usuários façam o mesmo. A Grindr prontamente encerrará sem aviso prévio as contas de Usuário que forem determinadas pela Grindr como “infratores reincidentes”. Infrator reincidente é o Usuário que foi notificado pela Grindr por atividades de violação mais de duas vezes, e/ou que teve Seu Conteúdo de usuário removido dos Serviços da Grindr mais de duas vezes. (Observe que Nós nos reservamos o direito de encerrar contas por uma única infração, conforme a Seção 9, ou sem aviso prévio).
Se Você for proprietário de direitos autorais ou seu agente, e Você acreditar que qualquer conteúdo hospedado em qualquer Serviço da Grindr infrinja Seus direitos autorais, então Você pode enviar uma notificação por escrito ao agente de direitos autorais designado pela Grindr contendo as seguintes informações:

Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito exclusivo alegadamente infringido;
Uma identificação do trabalho protegido por direitos autorais que teria sido violado, ou se múltiplas obras protegidas por direitos autorais nos Serviços da Grindr aplicáveis forem cobertas por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos nos Serviços da Grindr aplicáveis;
Uma identificação do material que se alega estar sendo infringido, ou sendo objeto de atividade ilícita e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes que permitam à Grindr localizar o material;
Informações razoavelmente suficientes que permitam à Grindr contatar a parte reclamante, como endereço, número de telefone e se disponível, um endereço de e-mail pelo qual a parte reclamante pode ser contatada;
Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, pelo seu agente ou pela lei (por exemplo, “Eu, de boa-fé acredito que a utilização do conteúdo protegido por direitos autorais aqui identificado não é autorizada pelo proprietário dos direitos autorais, pelo seu agente ou pela lei.”); e
Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e sob pena de falso testemunho, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo alegadamente violado (por exemplo, “Juro, sob pena de perjúrio, que as informações desta notificação são precisas e que sou o proprietário dos direitos autorais, ou estou autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais, dos direitos autorais alegadamente violados pelo referido conteúdo.”).

O Agente de Direitos Autorais Designado pela Grindr para receber notificações de violação pode ser contatado da seguinte forma:
Grindr LLC

A/C: Agente de Direitos Autorais

E-mail: dmca@grindr.com
A título de esclarecimento, apenas notificações no âmbito desta Seção 22 devem ser enviadas ao Agente de Direitos Autorais Designado da Grindr. Você reconhece que, se não cumprir todas as exigências desta Seção 22, a Sua notificação da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act, “DMCA”) poderá não ser válida. Observe que, conforme a Seção 512(f) da Lei de Direitos Autorais dos Estados Unidos, qualquer pessoa que conscientemente tenha falsificado de forma relevante este material ou atividade está sujeita a responsabilização legal.

TERMOS E CONDIÇÕES ADICIONAIS DA LOJA DE APLICATIVOS DA APPLE. Os seguintes termos e condições adicionais se aplicam a Você se estiver usando software Grindr baixado da Loja de aplicativos da Apple. Na medida em que outros termos e condições deste Contrato forem menos restritivos, ou de outra forma conflitantes com os termos e condições desta Seção 23, os termos e condições mais restritivos ou conflitantes desta Seção 23 serão aplicados, mas somente com respeito ao Software da Grindr baixado da Loja de aplicativos da Apple:

Reconhecimento. A Grindr e Você reconhecem que este Contrato é celebrado exclusivamente entre a Grindr e Você, e não com a Apple, e que a Grindr, e não a Apple, é a única responsável pelo Software Grindr e pelo conteúdo do mesmo. Na medida em que este Contrato preveja regras de uso do Software Grindr que sejam menos restritivas do que as Regras de Uso estabelecidas para o Software Grindr nos, ou que de outra forma estejam em conflito com os Termos de Serviço da Loja de aplicativos da Apple, serão aplicados os termos mais restritivos ou conflitantes da Apple.
Âmbito da licença. A licença do Software Grindr concedida a Você é limitada a uma licença intransferível para usar o Software Grindr em um produto iOS que Você possui ou controla, e conforme permitido pelas Regras de uso estabelecidas nos Termos de serviço da Loja de aplicativos da Apple.
Manutenção e suporte. A Grindr é a única responsável por fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte relacionados ao Software Grindr, conforme especificado neste Contrato (se houver), ou conforme exigido pela legislação aplicável. A Grindr e Você reconhecem que a Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte com relação ao Software Grindr.
Garantia. A Grindr é a única responsável por quaisquer garantias de produto, explícitas ou implícitas nos termos da lei, na medida em que não sejam efetivamente objeto de isenção. No caso de qualquer falta de conformidade do Software Grindr com qualquer garantia aplicável, o Cliente poderá notificar a Apple e a Apple reembolsará o preço de compra do Software Grindr ao Cliente; e, na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia com relação ao Software Grindr, e quaisquer outras reclamações, perdas, responsabilidades legais, danos, custos ou despesas atribuíveis a qualquer falta de conformidade com qualquer garantia será de Responsabilidade exclusiva da Grindr.
Reivindicações sobre produtos. A Grindr e Você reconhecem que a Grindr, e não a Apple, é responsável por processar quaisquer reclamações feitas por Você ou por terceiros relacionadas ao Software Grindr, Sua posse e/ou uso, incluindo: (i) reivindicações de responsabilidade legal pelo produto; (ii) qualquer alegação de que o Software da Grindr não esteja em conformidade com qualquer exigência legal ou regulatória aplicável; e (iii) reivindicações decorrentes da legislação de proteção do consumidor ou similar. Este Contrato não limita a responsabilidade da Grindr para com Você além do permitido pela lei aplicável.
Direitos de propriedade intelectual. A Grindr e Você reconhecem que, no caso de qualquer reclamação por terceiros de que o Software da Grindr, ou que a posse e uso de Software da Grindr por Você viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros, a Grindr, não a Apple, será a única responsável pela investigação, defesa, liquidação e quitação de qualquer reivindicação de violação de propriedade intelectual.
Nome e endereço do desenvolvedor. As informações de contato da Grindr para quaisquer dúvidas, queixas ou reclamações do usuário final com relação ao Software da Grindr estão descritas na Seção 27.8 abaixo.
Termos contratuais de terceiros. Você deve cumprir os termos contratuais de terceiros aplicáveis ao usar o Software Grindr.
Terceiro beneficiário. A Grindr e Você reconhecem e concordam que a Apple e as subsidiárias da Apple são beneficiárias terceiras deste Contrato, e que ao aceitar os termos e condições deste Contrato, a Apple terá o direito (e será considerada como tendo aceito este direito) de fazer cumprir este Contrato contra Você como um beneficiário terceiro do mesmo.

TERMOS ESPECIAIS EM RELAÇÃO AO SEU DIREITO DE CANCELAMENTO EM CERTOS ESTADOS. As seguintes disposições são acrescentadas a este Contrato para usuários de assinaturas pagas que residam no Arizona, Califórnia, Colorado, Connecticut, Illinois, Iowa, Minnesota, Nova York, Carolina do Norte, Ohio, Rhode Island, Wisconsin e qualquer outro estado cujas leis possam exigir notificação de direitos de cancelamento: Você, o comprador, pode cancelar este Contrato ou Sua assinatura, além de solicitar reembolso, sem qualquer penalidade ou obrigação a qualquer momento antes da meia-noite do terceiro dia útil após a data deste Contrato pelo seu vendedor original, excluindo domingos e feriados. Para cancelar este Contrato ou assinatura e solicitar um reembolso, envie pelo correio ou entregue uma notificação assinada e datada que declare que Você, o comprador, está cancelando este Contrato ou assinatura, ou palavras de efeito semelhante. Este aviso deve ser enviado para o seguinte endereço juntamente com o endereço de e-mail ou número de telefone usado para criar Sua conta do Grindr:
Grindr LLC
Attn: Cancellations
P.O. Box 69176
West Hollywood, CA, EUA, 90069
Para assinaturas compradas na Apple App Store ou na Google Play Store, Você também precisará acessar Sua conta na loja e seguir as instruções para alterar ou cancelar sua assinatura e, se aplicável, obter o reembolso.
Caso Você venha a falecer antes do final de Seu período de assinatura paga, Seu espólio terá direito ao reembolso da parcela de qualquer pagamento que Você tenha feito relativo à Sua assinatura paga que seja atribuível ao período após a Sua morte. Caso Você se torne incapacitado (de forma a não poder usar a assinatura paga, e esta condição for confirmada por escrito por um médico) antes do final de Seu período de assinatura paga, Você terá direito ao reembolso da parcela de qualquer pagamento feito relativamente à Sua assinatura que seja atribuível ao período após Sua incapacidade, enviando notificação à Grindr no mesmo endereço listado acima.
TERMOS ESPECIAIS APLICÁVEIS AOS RESIDENTES DE NOVA YORK. Para Usuários residentes em Nova York, mediante notificação por escrito e entregue à Grindr LLC, Attn: Hold, P.O. Box 69176, West Hollywood, CA, EUA, 90069, os assinantes podem colocar sua assinatura em espera por até um ano. Você não tem nenhuma garantia de “indicações” – os Serviços da Grindr oferecem a Você a funcionalidade de pesquisa para visualizar perfis. Você pode consultar aDeclaração de direitos do consumidor de serviços de namoro de Nova York (New York Dating Service Consumer Bill of Rights).
POLÍTICA DE SEGURANÇA: Informações sobre a abordagem de segurança da Grindr estão disponíveis aqui.
DISPOSIÇÕES DIVERSAS .

Independência entre as cláusulas, Renúncia a disposições contratuais. Você e Nós concordamos que, se qualquer disposição deste Contrato for considerada ilegal, nula, ou inaplicável por qualquer motivo, esta disposição será considerada como separável deste Contrato e não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer disposições restantes. A renúncia a uma disposição deste Contrato só pode ser feita mediante um instrumento por escrito assinado pela parte com direito ao benefício de tal disposição. Se qualquer das partes a qualquer momento deixar de exigir o cumprimento de qualquer disposição deste Contrato, isto de forma alguma afetará o direito desta parte de exigir o cumprimento daquela disposição em um momento posterior. A renúncia aos direitos decorrentes de qualquer violação de qualquer disposição deste Contrato não será interpretada como uma renúncia contínua aos direitos decorrentes de outras violações das mesmas ou de outras disposições deste Contrato.
Atualizações do Contrato: A versão mais recente destes Termos e Condições de Serviço estará sempre disponível em https://www.grindr.com/terms-of-service/ e regerá o Seu uso dos Serviços da Grindr. Sujeito à Subseção 21.10, a Grindr pode revisar o Contrato periodicamente. Se a Grindr determinar, a nosso exclusivo critério, que as mudanças feitas neste Contrato são relevantes, Nós notificaremos Você com antecedência (por exemplo, dentro do aplicativo ou por e-mail). Usar os Serviços da Grindr após as alterações entrarem em vigor significa que Você concorda com os termos atualizados. Se Você não concordar com as alterações, Você terá de parar de usar os Serviços da Grindr e encerrar Sua Conta.
Notificações. A Grindr pode enviar notificações a Você, incluindo aquelas relativas a alterações neste Contrato, por e-mail ou via postagens nos Serviços da Grindr. Por meio deste, Você concorda com o uso de comunicações eletrônicas. Você pode notificar a Grindr por meio dos endereços físicos e de e-mail fornecidos na Seção 27.8 e tal aviso entrará em vigor assim que for recebido.
Você não pode ceder, mas o Grindr pode. Este Contrato, e quaisquer direitos e licenças concedidos nos termos dele, não pode ser transferido ou cedido por Você. No entanto a Grindr pode, a qualquer momento e por qualquer motivo, transferir ou ceder sem restrições este Contrato e as obrigações contidas nele a terceiros. Por meio deste, Você reconhece e concorda que se outra empresa adquirir a Nossa empresa, Nossos negócios ou ativos, esta transação pode incluir a venda ou transferência de Seu Conteúdo de Usuário, e Você concorda com esta transferência sem nenhuma ação ou confirmação adicional.
Subsistência das disposições. As Seções a seguir sobreviverão a qualquer rescisão do presente Contrato ou a qualquer rescisão de Seu uso ou de Sua assinatura dos Serviços da Grindr: 1 a 4, 5.3, 5.4, 6 a 8, 10.6, 10.7, 11, 12, 14 a 16, 17 (excluindo a subseção 17.2), 18 a 23 e 27.
Nenhum terceiro beneficiário. As afiliadas passadas, presentes e futuras da Grindr (ou seja, empresas controladoras, controladas por, ou sob controle comum com a Grindr) são terceiros beneficiários de todos os direitos, proteções e benefícios concedidos à Grindr nos termos deste Contrato, incluindo a Seção 21. Além dessas, a Spotify AB é um terceiro beneficiário deste Contrato e de nossa Política de Privacidade, e tem o direito de exigir o cumprimento deste Contrato. De outra forma, não há terceiros beneficiários do presente Contrato.
Cabeçalhos; acordo integral. As referências a cabeçalhos aqui contidas são apenas para fins de conveniência, não constituem parte deste Contrato e não devem ser consideradas como limitando ou afetando nenhuma das disposições aqui contidas. A palavra “incluindo” significa “incluindo sem limitação”. Este Contrato é o contrato por inteiro entre Você e Nós relativo ao assunto aqui tratado, e não deve ser modificado exceto mediante acordo por escrito entre ambas as partes.
Nossas divulgações; Suas perguntas. Os serviços nos termos deste são oferecidos pela Grindr LLC, PO Box 69176, West Hollywood, CA 90069 - EUA. Se Você tiver uma pergunta ou reclamação, entre em contato Conosco no endereço acima ou em: help@grindr.com. Os residentes da Califórnia podem contatar a Complaint Assistance Unit of the Division of Consumer Services of the California Department of Consumer Affairs por correio pelo endereço 1625 North Market Blvd., Sacramento, CA 95834, ou pelo telefone (916) 445-1254 ou (800) 952-5210.

Termos especiais para usuários internacionais

UNITED KINGDOM. Thple following terms apply to You, and supersede conflicting terms in this Agreement, if You are a UK resident to the extent required by applicable law:

Cancellation within 14-day cancellation period. You have the right to cancel Your Premium Services within fourteen (14) days without giving any reason. The cancellation period will expire after fourteen (14) days from Your purchase of the Premium Services. If You have benefitted from a free trial, the cancellation period will expire fourteen (14) days from the beginning of Your free trial. To exercise the right to cancel Your Premium Services during the fourteen (14) day cancellation period, You must inform Us at help@grindr.com of Your decision to cancel by a clear statement. You may use the Model Withdrawal Form found in Annex I(B) of the Directive on Consumer Rights. We will communicate to You an acknowledgment of receipt of such cancellation by email without delay. To meet the cancellation deadline, it is sufficient for You to send Your communication concerning Your exercise of the right to cancel before the cancellation period has expired. There are no separate cancellation fees but there are no refunds except as provided herein. We will refund You a pro-rata amount of the Premium fee for the unused period of Your Premium Services. You will still be required to pay a Premium Service fee for the period of Your Premium Services until You communicate to Us Your cancellation (excluding any free trial period where no payment was taken) and We will therefore not refund You for that portion of Your Premium Services. We will make the refund without undue delay and not later than fourteen (14) days after the day on which We are informed about Your decision to cancel Your Premium Services. We will issue the refund using the same means of payment as You used for the initial transaction, unless You have expressly agreed otherwise.
Exceptions to Liability Limitations. Nothing in this Agreement excludes or limits Grindr’s (or its affiliated companies’, contractors’, subcontractors’, directors’, officers’, employees’, agents’, third party suppliers’ or licensors’) liability for death or personal injury arising from Our negligence, or fraud or fraudulent misrepresentation, or any other liability that cannot be excluded or limited by applicable law.
ARBITRATION MAY NOT APPLY TO YOU. IF YOU ARE A RESIDENT OF THE UNITED KINGDOM AND SUBJECT TO THE ALTERNATIVE DISPUTE RESOLUTION FOR CONSUMER DISPUTES (COMPETENT AUTHORITIES AND INFORMATION) REGULATIONS 2015 AS AMENDED BY THE ALTERNATIVE DISPUTE RESOLUTION FOR CONSUMER DISPUTES (AMENDMENT) REGULATIONS 2015, THE AGREEMENT TO ARBITRATE IN SECTION 21 WILL NOT APPLY TO YOU BUT THE PROVISIONS OF SECTION 21.11 (JUDICIAL FORUM FOR LEGAL DISPUTES) WILL APPLY, EXCEPT AS OTHERWISE REQUIRED BY LAW. PLEASE READ SECTION 21.11 CAREFULLY.
No Prejudice to Consumer Law. As a consumer, You will benefit from any mandatory provisions of the law of the country in which You are a resident. Nothing in this Agreement, including, without limitation, Section 21, affects Your rights as a consumer to rely on such mandatory provisions of local law.
Local Jurisdiction. The local law of Your jurisdiction may entitle You to have a dispute relating to this Agreement heard by Your local courts, regardless of the terms of Section 21, in which We agree that all disputes not subject to the terms of Section 21 will be heard in courts located in Los Angeles, California, USA. This Agreement does not limit any such rights that You have that apply regardless of the terms of an agreement that You have entered into. But by entering into this Agreement or otherwise, Grindr does not consent to the jurisdiction of any courts other than those referenced in Section 21 and reserves the right to contest that it is not subject to the jurisdiction of any other court.

EUROPEAN ECONOMIC AREA (“EEA”). The following terms apply to You, and supersede conflicting terms in this Agreement, if You are an EEA resident to the extent required by applicable law.

Cancellation within 14-day cancellation period. You have the right to cancel Your Premium Services within fourteen (14) days without giving any reason. The cancellation period will expire after fourteen (14) days from Your purchase of the Premium Services. If You have benefitted from a free trial, the cancellation period will expire fourteen (14) days from the beginning of Your free trial. To exercise the right to cancel Your Premium Services during the fourteen (14) day cancellation period, You must inform Us at help@grindr.com of Your decision to cancel by a clear statement. You may use the Model Withdrawal Form found in Annex I(B) of the Directive on Consumer Rights. We will communicate to You an acknowledgment of receipt of such cancellation by email without delay. To meet the cancellation deadline, it is sufficient for You to send Your communication concerning Your exercise of the right to cancel before the cancellation period has expired. There are no separate cancellation fees but there are no refunds except as provided herein. We will refund You a pro-rata amount of the Premium fee for the unused period of Your Premium Services. You will still be required to pay a Premium Service fee for the period of Your Premium Services until You communicate to Us Your cancellation (excluding any free trial period where no payment was taken) and We will therefore not refund You for that portion of Your Premium Services. We will make the refund without undue delay and not later than fourteen (14) days after the day on which We are informed about Your decision to cancel Your Premium Services. We will issue the refund using the same means of payment as You used for the initial transaction, unless You have expressly agreed otherwise.
Exceptions to Liability Limitations. Nothing in this Agreement excludes or limits Grindr’s (or its affiliated companies’, contractors’, subcontractors’, directors’, officers’, employees’, agents’, third party suppliers’ or licensors’) liability to the extent that it cannot be excluded or limited by applicable law.
ARBITRATION MAY NOT APPLY TO YOU.

IF YOU ARE A RESIDENT OF THE EUROPEAN ECONOMIC AREA AND SUBJECT TO THE ALTERNATIVE DISPUTE RESOLUTION DIRECTIVE (2013/11/EU) (AND ANY IMPLEMENTING REGULATIONS IN EACH MEMBER STATE OF THE EU), THE AGREEMENT TO ARBITRATE IN SECTION 21 WILL NOT APPLY TO YOU BUT THE PROVISIONS OF SECTION 21.11 (JUDICIAL FORUM FOR LEGAL DISPUTES) WILL APPLY, EXCEPT AS OTHERWISE REQUIRED BY LAW. PLEASE READ SECTION 21.11 CAREFULLY.
OUT-OF-COURT DISPUTE SETTLEMENT PROCEDURE: OUT-OF-COURT DISPUTE SETTLEMENTS UNDER THE DIGITAL SERVICE ACT (“DSA”) MAY APPLY TO YOU IN CERTAIN CIRCUMSTANCES IF YOU ARE A RECIPIENT OF THE GRINDR SERVICES AND ARE LOCATED IN THE EUROPEAN ECONOMIC AREA. TO VIEW OUR OUT-OF-COURT DISPUTE SETTLEMENT PROCEDURE, PLEASE CLICK HERE.

No Prejudice to Consumer Law. As a consumer, You will benefit from any mandatory provisions of the law of the country in which You are a resident. Nothing in this Agreement, including, without limitation, Section 21, affects Your rights as a consumer to rely on such mandatory provisions of local law.
Local Jurisdiction. The local law of Your jurisdiction may entitle You to have a dispute relating to this Agreement heard by Your local courts, regardless of the terms of Section 21, in which We agree that all disputes not subject to the terms of Section 21 will be heard in courts located in Los Angeles, California, USA. This Agreement does not limit any such rights that You have that apply regardless of the terms of an agreement that You have entered into. But by entering into this Agreement or otherwise, Grindr does not consent to the jurisdiction of any courts other than those referenced in Section 21 and reserves the right to contest that it is not subject to the jurisdiction of any other court.

SPAIN. In addition to the terms set forth above for EEA residents, and superseding conflicting terms in this Agreement, the following terms apply to You if You are a Spanish resident to the extent required by applicable law:

Language. The Spanish version of this Agreement will control.
Modifications. Grindr will inform You of any relevant modification of the Services and/or Guidelines as well as of any changes to this Agreement.
Renewals. Grindr (either directly or through an App Store) will provide You advance notice of the renewal date of the Premium Services subscription and of the trial subscription before charging Your credit or debit card.
Moral Rights. Your moral rights over Your User Content will not be assigned or waived.

PORTUGAL. In addition to the terms set forth above for EEA residents, the following terms apply to You, and supersede conflicting terms in this Agreement, if You are a Portuguese resident to the extent required by applicable law:

Language. The Portuguese version of this Agreement will control.
Modifications. Grindr will inform You of any relevant modification of the Services and/or Guidelines as well as of any changes to this Agreement.
Renewals. Grindr (either directly or through an App Store) will provide You advance notice of the renewal date of the Premium Services subscription and of the trial subscription before charging Your credit or debit card.
Moral Rights. Your moral rights over Your User Content will not be assigned or waived.

GERMANY. The following terms apply to You, and supersede conflicting terms in this Agreement, if You are a German resident:

Liability Limitations. The following applies in lieu of any conflicting or inconsistent language in this Agreement, in particular clause 20 of this Agreement:

We are solely liable as follows: We are liable without limitation in accordance with the statutory provisions (i) for damages resulting from injury to life, body or health; (ii) in the case of intent; (iii) in the event of gross negligence; and (iv) in accordance with the Product Liability Act. Without limiting the foregoing, we are liable for slight negligence only in the event of a breach of a "material" obligation under this contract (“Kardinalpflichten”). "Material" obligations in this sense are duties that are necessary for the performance of the contract, the violation of which would jeopardize the achievement of the purpose of the contract, and on whose compliance you may therefore regularly rely. In these cases, liability is limited to contract-typical and foreseeable damages; in other cases, we are not liable for slight negligence.
To the extent that Grindr's liability is excluded or limited under the above provision, this shall also apply to Grindr's liability for its legal representatives, employees and vicarious agents.
These limitations of liability will remain in effect beyond the end of the contractual relationship with you and Grindr and beyond the duration of your use of the Grindr Services.
Price Amendments. In addition to Section 7, We will increase or decrease prices and modify the Service in the following cases: increased operating costs, general inflationary increases, additional value due to added services, and increases in vendor costs.

No Indemnity. Section 19 does not apply to You.
Termination. Grindr may only terminate Your account if You breach this Agreement or violate the law, subject to Sections 13.4 and 13.5. Grindr will issue any refunds required by German law in the event of termination. We will issue the refund using the same means of payment as You used for the initial transaction, unless You have expressly agreed otherwise.
Moral Rights. Your moral rights over Your User Content will not be assigned or waived.

CANADA. The following terms apply to You, and supersede conflicting terms in this Agreement, if You are a Canadian resident to the extent required by applicable law:

Dispute Resolution. Sections 21 (Arbitration) and/or 21.15 ( Waiver of Certain Rights) will not apply to You if any such provision is unenforceable under the laws of Your Province of residence. Section 21.11 will continue to apply in all such cases.
Cancellation Rights. Residents of certain Provinces may have the right to cancel Premium Services as required by local law. Grindr will honor such cancellation rights.

AUSTRALIA. The following terms apply to You, and supersede conflicting terms in this Agreement, if You are an Australian resident to the extent required by applicable law:

Transmission of Personal Information Overseas. In consenting to the transfer to and processing of Your data in the United States of America and any other jurisdiction throughout the world, You acknowledge that other jurisdictions (including the United States of America) may not have privacy protections equivalent to the Privacy Act 1988 (Cth). You may not have a remedy against Grindr as neither the Australian Privacy Principle 8.1 nor Section 16C of the Privacy Act will apply.
Reverse Engineering. The restriction on the modification, disassembly, decompilation or reverse engineering of the Grindr Services is subject to Your rights under Part III Div 4A (“Acts not constituting infringement of copyright in computer programs”) of the Copyright Act 1968 (Cth).
Consumer Guarantees. Grindr’s liability for failure to comply with any applicable consumer guarantee arising under Part 3-2 Div 1 of the Australian Consumer Law is limited to:

in the case of goods supplied to You, the replacement of the goods or the supply of equivalent goods (or the payment of the cost to You of the replacement or supply), or the repair of the goods (or the payment of the cost to You of the repair); and
in the case of services supplied to You, the supply of the services again or the payment of the cost to You of having the services supplied again.

ARGENTINA. The following terms apply to You, and supersede conflicting terms in this Agreement, if You are an Argentine resident to the extent required by applicable law:

Cancellation Within 10-day Cancellation Period. You have the right to cancel Your Premium Services within ten (10) days without giving any reason. The cancellation period will expire after ten (10) days from Your purchase of the Premium Services. If You have benefitted from a free trial, the cancellation period will expire ten (10) days from the beginning of Your free trial. To exercise the right to cancel Your Premium Services during the ten (10) day cancellation period, You must inform Us at help@grindr.com of Your decision to cancel by a clear statement. We will communicate to You an acknowledgment of receipt of such cancellation by email without delay. To meet the cancellation deadline, it is sufficient for You to send Your communication concerning Your exercise of the right to cancel before the cancellation period has expired. There are no separate cancellation fees but there are no refunds except as provided herein. We will refund You a pro-rata amount of the Premium Services fee for the unused period of Your Premium Services. You will still be required to pay a Premium Service fee for the period of Your Premium Services until You communicated to Us Your cancellation (excluding any free trial period where no payment was taken), and We will therefore not refund You for that portion of Your Premium Services. We will make the refund without undue delay. We will issue the refund using the same means of payment as You used for the initial transaction, unless You have expressly agreed otherwise.
Notice and Takedown Policy. If You are a resident of Argentina, the notice and takedown policy in Section 22 will not apply to You. Instead, in case You believe that any content hosted on any Grindr Service produces damage to You and could be considered as manifestly illegal, then You may submit a notification to Grindr indicating the content in question and providing documentation that proves Your identity as well as detailing the damage caused by the content. Grindr will analyze the claim and if the content is manifestly illegal (i.e. child pornography, data that facilitates the commission of a crime, crime or racism references, etc.), then Grindr will proceed with its takedown. Any other content that causes damage but cannot be considered as manifestly illegal shall not be taken down by Grindr unless You provide a judicial notification ordering the takedown of the content in question. Notifications of any sort for these purposes shall be delivered to help@grindr.com.

BRASIL. Os seguintes termos aplicam-se a Você e substituem termos conflitantes neste Contrato, se Você for residente do Brasil, na medida exigida pela legislação aplicável:

Direito de arrependimento. Você tem o direito de cancelar Seus Serviços da Grindr dentro de 7 (sete) dias corridos sem dar qualquer motivo. O período de cancelamento vence sete (7) dias corridos após Sua compra dos Serviços da Grindr. Para exercer o direito de cancelar Seus Serviços da Grindr durante o período de cancelamento de 7 (sete) dias, Você deve informar-nos via help@grindr.com da Sua decisão de cancelar por meio de uma declaração clara. Em breve enviaremos a Você uma notificação de recebimento deste cancelamento por e-mail. Para cumprir o prazo de cancelamento, basta enviar Sua comunicação relativa ao exercício do direito de cancelamento antes do final do prazo de cancelamento. Nós reembolsaremos todo e qualquer valor pago por Você. Faremos o reembolso sem atraso indevido e no prazo mais curto possível após a data em que formos informados de Sua decisão de cancelar Seus serviços. Emitiremos o reembolso usando o mesmo meio de pagamento usado por Você para a transação inicial, a menos que Você tenha expressamente acordado em contrário.
A arbitragem não se aplicará a Você. Qualquer procedimento de disputa decorrente deste Contrato será resolvido por um Tribunal competente do endereço relevante do Usuário.
Notificação para remover conteúdo privado ou confidencial. No caso de qualquer divulgação não autorizada de Suas imagens, vídeos, fotos ou qualquer outro material Seu que contenha nudez ou conteúdo sexual privado, a Grindr compromete-se a tomar todas as medidas necessárias, na extensão aplicável pelos Nossos serviços técnicos, a fim de remover o referido conteúdo de maneira diligente e no menor prazo possível, desde que Você nos notifique da infração relevante identificando e especificando o conteúdo infringido. Além disso, caso Você seja exposto a conteúdo impróprio, ofensivo, indecente ou censurável de outros Usuários, Você pode nos notificar sobre este conteúdo, para que possamos tomar as medidas apropriadas para removê-lo, na extensão aplicável da lei. Além disso, de acordo com a legislação brasileira, a Grindr remove proativamente e/ou sob notificação certas categorias de conteúdo ilegal grave, como material de abuso sexual infantil (child sexual abuse material, CSAM) e outras violações de direitos de menores de idade, conteúdo que incite o terrorismo, conteúdo que facilite o tráfico de pessoas, conteúdo que promova discurso de ódio ou discriminação e conteúdo relacionado à violência baseada em gênero, sem a exigência de notificação prévia. A Grindr reserva-se o direito de notificar as vítimas, denunciar os casos às devidas autoridades nacionais e internacionais e buscar outros recursos legais de acordo com a lei. Se Você acreditar que seu conteúdo foi removido por engano, Você pode enviar uma reclamação para help@grindr.com e solicitar a revisão da decisão de remoção.
Aplicação da lei brasileira. Você e Nós concordamos que a Lei Brasileira também se aplicará a este Contrato, especialmente no que diz respeito aos direitos de privacidade, proteção de dados pessoais e sigilo de comunicações privadas e de logs. Você e Nós concordamos em cumprir todas as leis brasileiras aplicáveis.
Retenção de registros da Sua conta. Manteremos os registros de log do aplicativo sob confidencialidade, em um ambiente controlado e seguro, pelo período legalmente exigido pela legislação brasileira.
Cobrança de taxas. Sempre que decidirmos cobrar por uma parcela ou por todos os Serviços da Grindr, uma mensagem será exibida nos Serviços da Grindr, para que Você possa (i) aprovar o serviço relevante e as taxas correspondentes, caso no qual Você será solicitado a fornecer os detalhes de Seu cartão de crédito; ou (ii) negar o serviço relevante e continuar usando a parte dos Serviços da Grindr que é gratuita.
Limitação de responsabilidade. As disposições relacionadas à limitação de responsabilidade estabelecidas neste Contrato podem não se aplicar a Você na medida das ações da Grindr.
Prazo de prescrição para Suas reivindicações. As disposições deste Contrato relativas a prescrição podem não se aplicar a Você, se a legislação brasileira aplicável estabelecer um prazo de prescrição diferente ou específico para uma determinada reivindicação. Neste caso, Você estará sujeito ao prazo de prescrição específico estipulado na legislação brasileira.
Modificações neste contrato. Reservamo-nos o direito de modificar, a Nosso exclusivo critério, qualquer das disposições previstas neste Contrato a qualquer momento e por qualquer motivo, independentemente de Sua aprovação prévia. Você será notificado sobre estas modificações.

INDIA. The following terms apply to You, and supersede conflicting terms in this Agreement, if You are an Indian resident to the extent required by applicable law.

Governmental Assistance. Any authorized personnel or agency of the Indian government may report and request the removal of unlawful information, or report and request Grindr’s assistance with an investigation into cybersecurity incidents or other offenses, by contacting Grindr’s Grievance Officer via email to help.india@grindr.com.
Prohibited Conduct and Uses. In addition to the prohibited conduct and uses set forth in Section 9.3, and for the avoidance of doubt, You are not allowed to host, display, upload, modify, publish, transmit, store, update or share any information that:

Belongs to another person and is information to which the user does not have any right;
Is defamatory, obscene, pornographic, pedophilic, invasive of another’s privacy, including bodily privacy, insulting or harassing on the basis of gender, libelous, racially or ethnically objectionable, relating or encouraging money laundering or gambling or an online game that causes user harm, or otherwise promoting enmity between different groups on the basis of religion or caste with the intent to incite violence;
Is harmful to a person under the age of eighteen (18) years;
Infringes any patent, trademark, copyright or other proprietary rights;
Deceives or misleads the addressee about the origin of the message or knowingly and intentionally communicates any information which is patently false or misleading in nature;
Impersonates another person;
Threatens the unity, integrity, defense, security or sovereignty of India, friendly relations with foreign States, or public order, or causes incitement to the commission of any cognizable offence or prevents investigation of any offence or is insulting other nation;
Contains a software virus or any other computer code, file or program designed to interrupt, destroy or limit the functionality of any computer resource;
Is in the nature of an online game that is not verified as a permissible online game;
Is in the nature of advertisement or surrogate advertisement or promotion of an online game that is not a permissible online game, or any online gaming intermediary offering such an online game;
Violates any law for the time being in force;
Is synthetically generated and violates any law for the time being in force, including the Information Technology Act, 2000, Bharatiya Nyaya Sanhita, 2023, Protection of Children from Sexual Offences Act, 2012, Explosive Substances Act, 1908, and any such synthetically generated information that:

(a) contains child sexual exploitative and abuse material, non-consensual intimate imagery content, or is obscene, pornographic, paedophilic, invasive of another person’s privacy, including bodily privacy, vulgar, indecent or sexually explicit; or

(b) results in the creation, generation, modification or alteration of any false document or false electronic record; or

(c) relates to the preparation, development or procurement of explosive material, arms or ammunition; or

(d) falsely depicts or portrays a natural person or real-world event by misrepresenting, in a manner that is likely to deceive, such person’s identity, voice, conduct, action, statement, or such event as having occurred, with or without the involvement of natural person; or

Is otherwise prohibited under the Information Technology (Intermediary Guidelines and Digital Media Ethics Code) Rules, 2021, including Rules 3(1)(b) and 3(3)(i).

Licenses. Notwithstanding anything contained in Section 30A of the (Indian) Copyright Act, 1957, any licenses granted under this Agreement, including to Your User Content and Feedback, in so far as it relates to copyrightable material shall not lapse nor shall the rights transferred therein revert to you, even if Grindr does not exercise the rights under the license within a period of one (1) year from the date of license. You hereby waive any right to and shall not raise any objection or claims to such license. You hereby acknowledge the sufficiency of the consideration of the mutual covenants contained herein, in respect of any licenses granted under this Agreement. To the extent the waiver of moral rights under Section 14.7 of this Agreement is not enforceable pursuant to applicable law, you grant us the necessary rights to use Your User Content without attribution and to make reasonable adaptations of Your User Content as necessary to render the Grindr Services. You shall execute all appropriate documents to perfect the foregoing in favor of Grindr.
Grievance Redressal Mechanism and Grievance Officer. Please note that You or any other individual may submit a complaint or grievance about any violation of this Agreement or the Community Guidelines, including any prohibited conduct or uses, or any other matter related to the Grindr Services, including a response to any alleged violation of this Agreement or Community Guidelines, by contacting Grindr’s Grievance Officer via email to help.india@grindr.com. In addition, You or any other individual can also submit any such complaint or grievance directly within the Grindr Services or via email to help@grindr.com. In submitting any complaint or grievance, please provide any details that may help Grindr resolve the complaint or grievance. Grindr will acknowledge receipt of the complaint or grievance and resolve it within the time periods provided by applicable law.
Termination of account. Please note that Grindr reserves the right, in its sole discretion, to terminate or suspend the account or access of any user of the app, who is the subject of violations of this Agreement.
Changes. Grindr will inform its users of any modifications to this Agreement by posting them on the website and/or through such other means as may be required under applicable law.

ISRAEL. The following terms apply to You, and supersede conflicting terms in this Agreement, if You are a resident of Israel, to the extent required by applicable law:

Nature of Premium Services. This section supersedes Sections 10.1, 10.2, 10.3 and 10.7 with respect to Israeli residents. Grindr’s Premium Services are provided on an ongoing, indefinite basis with periodic billing cycles. There is no fixed subscription term. You may cancel at any time as set forth below, and Grindr will only be entitled to payment for the portion of the billing cycle during which Premium Services were actually provided up to the date Grindr processes Your cancellation request (the “Effective Cancellation Date”). For the avoidance of doubt, this Section 11 does not apply to Microtransactions (Section 10.9), which are one-time purchases and not continuing services.
Cancellation Rights. You have the right to cancel Your Premium Services within fourteen (14) calendar days after purchase without giving any reason. To exercise Your right to cancel, You may do so through any of the following channels:

In app or account settings: Update Your subscription settings in Your Apple Account, Google Play, or Grindr Web Account, depending on where You enrolled; or
Email: Contact us at help@grindr.com with a clear statement of Your decision to cancel.

We will communicate to You an acknowledgment of receipt of such cancellation without delay. To meet any applicable cancellation deadline, it is sufficient for You to send Your communication before the deadline has expired. Upon cancellation, Your refund rights are set forth in Section 11.3 below.

Pro-Rata Refund Upon Cancellation. Upon cancellation, Grindr will refund You a pro-rata amount of any fees You have pre-paid for Premium Services corresponding to the unused portion of the then-current billing cycle following the Effective Cancellation Date. You will not be charged for (i) any billing cycle that begins after the Effective Cancellation Date; or (ii) any free trial period during which no payment was taken. We will make the refund without undue delay and no later than fourteen (14) days after the Effective Cancellation Date. We will issue the refund using the same means of payment as You used for the initial transaction, unless You have expressly agreed otherwise.
Price Changes. Grindr may change the periodic fee for Premium Services prospectively. We will provide You with advance notice of any price change before it takes effect, and any such change will apply only to billing cycles beginning after the notice period. If You do not agree to the new price, You may cancel Your Premium Services before the price change takes effect in accordance with Section 11.2 above.
Arbitration Will Not Apply to You. Any dispute procedure deriving from this Agreement will be resolved by a competent Court of the relevant User’s address.

ALGUMAS OUTRAS JURISDIÇÕES COM DIREITOS DE CANCELAMENTO. Os termos a seguir se aplicam a Você e substituem os termos conflitantes deste Contrato, se Você for residente de uma jurisdição com leis que possam exigir notificação de direitos de cancelamento, conforme exigido pela legislação aplicável:

Direitos de cancelamento. Residentes de certas jurisdições podem ter o direito de cancelar este Contrato conforme exigido pela legislação local. A Grindr honrará estes direitos de cancelamento.

Centro Jurídico

TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO DA GRINDR

Data de vigência: 6 de Julho de 2026 ou mediante a aceitação do usuário, o que ocorrer primeiro.